Economia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou no Supremo Tribunal Federal (STF), para participar de uma audiência com o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. Guedes passou todo o dia desta quarta-feira, 20, em função da proposta da reforma da Previdência, apresentada hoje ao Congresso Nacional. Segundo o Broadcast Político apurou, Toffoli convidou os outros […]
Geral
Supremo pode tornar crime a violência contra gays, lésbicas, travestis e demais integrantes da comunidade LGBT.
Política
A Advocacia-Geral da União (AGU), que defende o governo federal no Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou ao tribunal que a demarcação de terras no Brasil foi feita sem “nenhum planejamento estratégico”, e sofreu “pressão” de grupos sociais e políticos, brasileiros ou internacionais. A manifestação foi feita dentro de ação em que o PSB questiona a […]
Economia
A Lei prevê que a União compense os Estados pelo ICMS que deixa de ser arrecadado com a desoneração das exportações
Economia
Enquanto a equipe econômica do governo federal apresenta a proposta da nova Previdência, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), observou nesta quarta-feira (20) que todas as reformas da Previdência já realizadas foram alvo de ação na Suprema Corte. Por isso, o ministro considera que a proposta atual naturalmente será judicializada, já […]
Política
Até o momento, Celso de Mello entendeu que há inércia do Congresso ao não aprovar uma lei para proteger a comunidade LGBT de agressões e preconceitos
Economia
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu nesta terça-feira (19) da decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou suspender os efeitos da decisão que autorizou um adicional de 25% para aposentados que precisam de assistência permanente, tomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em agosto do ano passado. A AGU, que […]
Política
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira, 19, que está analisando o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que a investigação contra o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que apura suspeitas de caixa 2 seja enviada ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS). A […]
Política
Em 2014, Bolsonaro disse que não estupraria Maria do Rosário pois ela não mereceria
Política
A procuradora também solicitou que seja enviada a uma das varas criminais de Brasília a denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro
Geral
Pelo menos dois outros ministros devem seguir os relatores no julgamento, que será retomado nesta quarta-feira
Política
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu abrir inquérito para investigar o senador Fernando Collor (PROS-AL). A apuração diz respeito às revelações feitas pelo “O Estado de S. Paulo” em 2017 de que a Casa da Dinda – um dos principais símbolos do governo do ex-presidente – teve despesas mantidas com verba […]
Economia
A análise do então Ministério da Fazenda (hoje da Economia), mostrou que a decisão poderia ensejar despesas adicionais de aproximadamente R$ 5 bilhões
Política
O partido alega que nos últimos anos "viu-se aflorar" um movimento de criminalização das atividades de ONGs e de Organizações internacionais
Economia
Apesar do grande número de processos tributários parados no Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) tem conseguido um número que considera satisfatório de vitórias para o governo federal perante a Corte. Nos últimos três anos, a União teve êxito em 81% de 22 processos de repercussão geral julgados – com […]