Economia
O Solidariedade pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que dê efeitos retroativos à decisão que determinou a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em valor que garanta, no mínimo, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Para a legenda, os efeitos devem alcançar os trabalhadores que haviam ajuizado ações […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por unanimidade, o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), editado no seu primeiro dia de governo, que restabeleceu a alíquota de 4,65% do PIS/Cofins sobre receitas financeiras. A medida foi tomada porque, no apagar das luzes do governo de Jair Bolsonaro (PL), em 30 de dezembro […]
Política
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou trancar duas investigações envolvendo o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), por suspeita de corrupção. Os inquéritos têm relação com a Operação Catarata e as suspeitas de desvios na Fundação Leão XIII. Em nota, a defesa afirmou que a decisão reconhece “diversas ilegalidades […]
Política
O julgamento foi marcado para o dia 30 de outubro, Moraes também confirmou a data
Política
Terminou sem acordo a reunião de conciliação convocada pelo ministro do STF Flávio Dino na manhã desta quinta-feira (10) sobre emendas parlamentares. Com isso, seguem bloqueados os pagamentos das emendas impositivas individuais, das emendas de comissão e das emendas Pix. Todas essas modalidades de emendas ao Orçamento foram suspensas por Dino em agosto – mais […]
Política
O ministro Flávio Dino, Supremo Tribunal Federal (STF), disse que “permanece grave e inaceitável” o quadro de descumprimento da decisão que declarou a inconstitucionalidade do orçamento secreto, em 2022. Ele manteve suspensa a execução das emendas de comissão (RP8) e das emendas de relator (RP9) até que o Legislativo e o Executivo apresentem medidas efetivas […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar na sexta-feira, 11, se é válida a incidência da alíquota de 25% do Imposto de Renda (IR) retido exclusivamente na fonte sobre as pensões e os proventos de fontes situadas no Brasil e recebidos por pessoas físicas residentes no exterior. De acordo com a Lei de Diretrizes […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início nesta quinta-feira, 10, ao julgamento de ações sobre a Política Antimanicomial instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As ações argumentam que o CNJ extrapolou suas atribuições ao decidir sobre o tema que altera a aplicação de normas do Código Penal. A alteração só poderia ser feita por […]
Política
Na sua primeira publicação após o desbloqueio do X (antigo Twitter), a conta oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) na plataforma explicou nesta quarta-feira, 9, o processo de suspensão e retomada das atividades da rede social no Brasil. Em uma sequência de postagens, o STF afirma que, entre maio e agosto de 2024, o X […]
Economia
O governo disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a ação ajuizada pelo PP contra a incorporação de valores esquecidos em contas bancárias para fins de cumprimento da meta fiscal ameaça uma perda de arrecadação de R$ 14,3 bilhões em 2024. Segundo nota técnica do Ministério do Planejamento, eventual declaração de inconstitucionalidade da norma pode […]
Política
A proposição veda decisões de apenas um só magistrado que suspendam a eficácia de uma lei ou de um ato dos presidentes da República, do Senado, da Câmara ou do Congresso Nacional
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 28 de outubro, às 14h, a primeira audiência para buscar um acordo sobre a dívida do Rio de Janeiro com a União, de R$ 191 bilhões. A conciliação é no âmbito de ação ajuizada pelo Estado para contestar sanções aplicadas pela União por inadimplência no plano […]
Geral
O prazo dado por Alexandre de Moraes para o desbloqueio foi de 24h. Liberação em todas as operadoras devem ocorrer até a tarde desta quarta-feira
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o desbloqueio do X (antigo Twitter), nesta terça-feira, 8, em até 24 horas. Apesar da liberação da Justiça, a volta da plataforma depende agora das operadoras de internet no País. A decisão ocorreu após o cumprimento do pagamento das multas e a indicação de […]
Política
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que determinou nesta terça-feira, 8, o desbloqueio imediato do X (antigo Twitter) em até 24 horas, foi destaque no The New York Times, que classificou o caso como uma derrota para o bilionário Elon Musk. “A aparente resolução para a batalha que durou […]