Política
'Caminha-se para a tortura em praça pública', diz Gilmar sobre algemas em Cabral
Ele enxerga "abuso de autoridade" na situação
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Política
Para 1ª Turma do STF, restrição do foro também se aplica a ministros de Estado
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira, 12, entendeu que a restrição do foro por prerrogativa também vale para ministros de Estado, julgados pela Suprema Corte. O entendimento foi firmado ao decidirem enviar para a primeira instância da Justiça inquérito contra o ministro da Agricultura e senador licenciado Blairo Maggi, […]
Política
Segunda Turma do STF decide colocar Agripino Maia (DEM-RN) no banco dos réus
O voto decisivo foi dado nesta tarde pelo decano do STF, ministro Celso de Mello, depois de o colegiado ter se dividido sobre o caso
Economia
Cármen Lúcia autoriza corte de dias parados de servidores em greve da Receita
A decisão, liminar, atende a um pedido da Advocacia Geral da União (AGU)
Política
Segunda Turma do STF absolve deputado Wladimir Costa de acusação de peculato
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 12, absolver o deputado federal Wladimir Costa (Solidariedade-PA) de acusação de peculato. O deputado e Wlaudecir Costa, seu irmão, eram investigados no âmbito de uma ação penal que apurava se os dois participavam de um esquema de desvio de recursos públicos por […]
Política
Celso de Mello nega suspensão de ação contra Fernando Pimentel no STJ
O governador de Minas Gerais responde à ação penal em decorrência de fatos investigados na Operação Acrônimo.
Política
Regra da anualidade não vale para a Corte, diz ministro
O julgamento que derrubou o voto impresso abriu debate sobre a vigência de decisões do Supremo Tribunal Federal a menos de um ano da eleição. Apesar da insatisfação de parte dos parlamentares, a Corte não precisa seguir a regra de anualidade, diferentemente do Congresso, ao aprovar mudanças do jogo eleitoral. “A palavra final é do […]
Política
Ministro do STF arquiva inquérito contra Ricardo Ferraço
O senador lamentou a exposição negativa que sofreu desde a citação na delação
Política
Moraes determina arquivamento de inquérito de Eduardo Braga e Omar Aziz
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contrariou a Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou nesta sexta-feira, 8, o arquivamento de um inquérito que investigava os senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e Omar Aziz (PSD-AM) por supostas irregularidades envolvendo a construção da Ponte Rio Negro. A PGR havia solicitado o envio do processo […]
Política
Cármen marca para quinta retomada de julgamento sobre delação premiada na PF
A discussão gira em torno de uma ação ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a possibilidade de a polícia fechar delações
Economia
Alexandre de Moraes aplica multa a transportadoras no valor de R$ 506,5 milhões
Os pagamentos deverão ser efetuados em um prazo de 15 dias
Política
Barroso autoriza deputado preso a exercer mandato
João Rodrigues foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a cinco anos e três meses em regime semiaberto em 2009
Entretenimento e Cultura
Por liberdade de expressão nas eleições, humoristas vão ao STF
Os humoristas Marcius Melhem, Fábio Porchat e Bruno Mazzeo estiveram no Supremo Tribunal Federal (STF) na manhã de quinta-feira, 7, para tratar de liberdade de expressão, humor e eleições. A conversa aconteceu com o ministro Alexandre de Moraes, relator de ação que derrubou, em 2010, trecho de lei que proibia programas que “degradem e ridicularizem” […]
Política
STF arquiva inquérito contra deputado federal Onyx Lorenzoni
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, havia requerido o arquivamento do inquérito justificando que as diligências realizadas não foram suficientes para comprovar o suposto crime
Política
Celso de Mello libera para julgamento ação penal de Gleisi Hoffmann
Ela e o marido são acusados de solicitar e receber R$ 1 milhão oriundos de um esquema de corrupção instalado na diretoria de abastecimento da Petrobras