Economia
Lewandowski convoca audiência pública para tratar de privatização de estatais
A data ainda será definida
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
Fachin dá 5 dias para defesa de Lula esclarecer se quer discutir inelegibilidade
Em tese, ao analisar a suspensão dos efeitos da condenação do petista, o plenário do Supremo poderia se debruçar não apenas sobre a sua liberdade, mas também sobre suas condições de disputar a Presidência da República
Política
Fachin comunica Plenário do STF sobre novo recurso de Lula
Ao final da última sessão plenária do semestre do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato, comunicou aos membros da Corte que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou um novo recurso pedindo para excluir a discussão sobre e elegibilidade do petista da reclamação encaminhada por […]
Política
Defesa de Lula pede 'correção' a Alexandre de Moraes
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira, 29, que sua reclamação deve ser julgada pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre de Moraes foi definido como relator do recurso apresentado pelo petista nesta quinta-feira, 28. “A reclamação deve ser julgada dentro do órgão que teve a […]
Economia
STF mantém fim da obrigatoriedade da contribuição sindical
O plenário julgou como improcedentes as ações de entidades que buscavam a volta do pagamento compulsório
Economia
Toffoli e Rosa acompanham Fachin sobre contribuição sindical e Gilmar diverge
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), formou o quarto voto pelo fim do pagamento compulsório da contribuição sindical – novidade trazida pela reforma trabalhista. Os ministros Rosa Weber e Dias Toffoli votaram a favor da contribuição sindical obrigatória, acompanhando o relator Edson Fachin. Até o momento, são quatro votos pelo fim da […]
Economia
STF forma maioria a favor do fim da obrigatoriedade da contribuição sindical
Ministro Edson Fachin, relator da ação, considerou válida a cobrança obrigatória do imposto sindical. Fux divergiu e votou contra
Política
Alexandre de Moraes é relator de reclamação de Lula no Supremo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator da reclamação que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta quinta-feira (28) contra a decisão do ministro Edson Fachin, que enviou para o Plenário, e não à Segunda Turma, o pedido de liberdade do petista. Moraes é […]
Política
Cármen Lúcia define pauta de agosto e recurso de Lula não está previsto
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, definiu a pauta do plenário da Corte para agosto, último mês completo dela na presidência da Corte. O Supremo realiza nesta sexta-feira, 29, sua última sessão plenária do semestre, já que durante todo o mês de julho os ministros estarão em recesso, exceto a presidente. […]
Política
Petistas temem crise entre advogados de Lula
Integrantes da cúpula petista temem a saída do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Sepúlveda Pertence da equipe depois de desentendimentos com o advogado Cristiano Zanin Martins
Economia
Liminar não afeta venda de empresas, diz governo
A liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski a respeito da necessidade de o Congresso aprovar a privatização de empresas públicas não afeta o leilão das distribuidoras da Eletrobrás, marcado para o dia 26 de julho, exceto no caso da Ceal, subsidiária de Alagoas. Essa é a avaliação do governo, segundo o secretário de Coordenação e […]
Política
Decisão de Marco Aurélio é um resgate da legalidade, diz defesa de Cunha
"Essa prisão era absolutamente ilegal e desnecessária", disseram em nota os advogados Pedro Ivo Velloso e Ticiano Figueiredo.
Política
PT e PCdoB acusam Cármen de 'inércia' e pedem que STF julgue prisão em 2º grau
O PT e o PCdoB protocolaram nesta quinta-feira, 28, no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de medida cautelar para que seja levada a julgamento no plenário da corte a ação direta de constitucionalidade sobre prisão em regime fechado após decisão judicial de segunda instância. A decisão de pautar o julgamento cabe à presidente do […]
Política
Lula recorre novamente contra Fachin e nega ter tratado de inelegibilidade
Depois de entrar nesta quinta-feira, 28, com reclamação contra a decisão do ministro Edson Fachin de submeter ao plenário pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a defesa do petista entrou com mais um recurso para tentar reverter a medida do relator da Lava Jato. Em uma nova ofensiva jurídica, a […]
Economia
Fachin vota pelo retorno da contribuição sindical
A reforma trabalhista é inconstitucional ao tornar facultativa a contribuição sindical sem ter reduzido as obrigações das entidades que representam o trabalhador. Essa foi a avaliação do ministro Edson Fachin ao relatar o processo que analisa a constitucionalidade do fim do imposto sindical. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) argumentou ainda que se trata […]