Economia
Em SP, caminhoneiros fazem manifestação nas imediações do Porto de Santos
Pouco depois das 8h, os motoristas se retiraram da área e o fluxo permaneceu normal
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
Alexandre de Moraes nega liberdade a Pezão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou habeas corpus ao governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. Preso desde o dia 29 de novembro, na operação “Boca de Lobo”, Pezão é acusado de comandar a organização criminosa e de manter o esquema de recebimento de propina que vigorou no governo […]
Economia
Frete: AGU estuda como reverter decisão que suspendeu multas
A Advocacia Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira, 7, que “estuda a melhor estratégia jurídica” para reverter a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, que suspendeu a aplicação de multas por descumprimento da tabela de preços mínimos do frete rodoviário até que a Corte se pronuncie sobre a constitucionalidade da […]
Economia
Abcam diz ser contra paralisação, mas não se opõe à decisão de caminhoneiros
Em nota, a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), afirmou nesta sexta-feira, 7, que é contra uma nova paralisação da categoria, mas que não vai se opor caso a base delibere por um novo movimento. “A situação está insustentável e não sabemos até quando será possível conter a categoria e evitar uma nova paralisação”, alertou. A […]
Economia
Em reação à decisão de Fux, grupos de caminhoneiros discutem paralisação
Em reação à decisão tomada na quinta-feira, 6, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, grupos de caminhoneiros passaram a mobilizar, por WhatsApp, uma possível paralisação. O movimento ainda é incipiente e há dúvidas se vai se propagar. Na noite da quinta-feira, Fux decidiu suspender a aplicação de multas, pela Agência Nacional de […]
Economia
CNA diz que decisão de Fux sobre fretes traz segurança jurídica
O chefe da assessoria jurídica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Rudy Ferraz, afirmou nesta quinta-feira, 6, que a decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a aplicação de multas pelo descumprimento da tabela de preços mínimos de fretes traz “segurança jurídica” e “previsibilidade” para a cadeia […]
Economia
STF suspende aplicação de multas por descumprimento da tabela do frete
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (06) a aplicação de multas geradas pelo descumprimento da tabela que fixou preços mínimos de frete, editada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em função da greve dos caminhoneiros, em maio. O pedido da medida cautelar foi feito pela Confederação da Agricultura […]
Geral
No STF, relatores votam a favor da atividade de transporte privado por aplicativo
Os ministros Luiz Fux e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta quinta-feira, 6, pela legalidade da atividade de empresas de transporte privado que usam carros particulares, como Uber, Cabify e 99. Fux e Barroso são relatores de duas ações que começaram a ser julgadas pela Suprema Corte nesta quinta. Uma tenta […]
Política
TCU abre procedimento para orientar sobre aplicação do novo teto remuneratório
O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu um processo administrativo para avaliar como se dará a aplicação do novo teto remuneratório do funcionalismo, de R$ 39,2 mil mensais, sobre os salários dos servidores e ministros da corte de contas. A questão será analisada porque a lei que elevou o teto já está vigente, mas […]
Política
STF arquiva inquérito que investigava André Esteves, sócio do BTG Pactual
A decisão de arquivamento foi dada por meio de um habeas corpus de ofício, ou seja, por iniciativa da Corte
Política
STF forma maioria para rejeitar recurso do deputado João Rodrigues
Maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira, 5, para rejeitar recurso da defesa do deputado federal João Rodrigues (PSD-SC) que buscava suspender a condenação por fraude e dispensa irregular de licitação, pela qual ele cumpre pena em regime semiaberto na Papuda, em Brasília. Em fevereiro, a Primeira Turma do STF determinou a execução […]
Economia
CNA pede a STF suspensão cautelar de multas por descumprimento de tabela do frete
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), como medida cautelar, a suspensão de multas a transportadores pelo descumprimento da tabela obrigatória de fretes rodoviários. O pedido foi incorporado à ação da entidade que tramita no STF e que pede a inconstitucionalidade da lei do tabelamento. “Se questionamos […]
Política
Bolsonaro titubeia, mas fala em usar 'caneta Bic' em caso de 'denúncia robusta'
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, titubeou ao responder à pergunta se o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, poderá deixar o governo caso seja comprovado que ele cometeu alguma ilicitude. Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a abertura de investigação para analisar as acusações de caixa 2 contra ele, feitas por delatores […]
Política
Janaína sobre caso Lewandowski: não é crime externar que sente vergonha de algo
A deputada eleita Janaína Paschoal (PSL-SP), que detém recorde histórico de 2 milhões de votos, afirmou nesta quarta-feira, 5, que o advogado Cristiano Caiado de Acioli, de 39 anos, “jamais poderia ter sido detido” por criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) para o ministro Ricardo Lewandowski. Durante voo que partiu de São Paulo para Brasília, […]
Política
Lorenzoni terá de deixar futuro governo se for comprovada 'ilicitude', diz Mourão
O vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, afirmou nesta quarta-feira, 5, em Belo Horizonte, que, se forem encontradas irregularidades na investigação aberta contra o futuro ministro da Casa Civil de Jair Bolsonaro, Onyx Lorenzoni, o auxiliar do presidente eleito terá de deixar o futuro governo. Na terça-feira, dia 4, o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson […]