Política
Marco Aurélio pede inclusão na pauta do STF de ação do PCdoB sobre 2ª instância
Cármen Lúcia resiste a pautar outras duas ações - ajuizadas pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) e pela OAB - que tratam do mesmo tema
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Política
STF decide, por 6 votos a 5, que Maluf não pode entrar com recurso
Maluf foi condenado por desvio de dinheiro de obras públicas e remessas ilegais ao exterior
Política
Gilmar Mendes e Marco Aurélio votam favoráveis ao recurso de Maluf
Em sessão plenária desta quinta-feira, 19, do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello votaram favoráveis ao recurso do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP). Até o momento, são cinco votos favoráveis e quatro contrários ao parlamentar, cujo recurso começou a ser julgado nesta quarta-feira, 18, pelo colegiado. Faltam os votos […]
Política
Cármen Lúcia retoma julgamento de recurso de Maluf
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, iniciou nesta tarde a sessão plenária desta quinta-feira, 19, com a retomada do julgamento sobre o cabimento ou não de embargos infringentes (um tipo de recurso que pode reformar a sentença) do deputado federal afastado Paulo Maluf (PP-SP). Desde a última quarta-feira, 18, até o […]
Política
Gilmar Mendes prorroga por 60 dias investigação sobre Aécio
Gilmar também determinou que o inquérito contra o senador seja encaminhado à Polícia Federal para a realização de diligências
Política
STF abre brecha para recurso extra em julgamentos
Na prática, isso pode prolongar a tramitação de ações penais contra parlamentares e até postergar o início do cumprimento de penas
Política
'Minha candidatura será decidida em Minas Gerais', diz Aécio
Aécio também voltou a se defender das denúncias contra ele
Política
Julgamento de Maluf é suspenso com 4 votos a 3 contra recurso do parlamentar
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu a sessão de julgamento do recurso do deputado Paulo Maluf (PP-SP), que será retomado na sessão desta quinta-feira, 19. Até o momento, quatro ministros votaram contra o cabimento de embargos infringentes (um tipo de recurso) da defesa de Maluf para contestar decisão da Primeira […]
Política
Barroso acompanha Fachin e se posiciona contra cabimento de recurso de Maluf
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (18) contra o cabimento de embargos infringentes (um tipo de recurso) da defesa do deputado Paulo Maluf (PP-SP) para contestar decisão da Primeira Turma do STF que o condenou a 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão em regime fechado. […]
Política
Alexandre de Moraes vota pela admissão do recurso de Maluf
Terceiro a votar na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira, 18, o ministro Alexandre de Moraes se posicionou a favor da admissibilidade do recurso do deputado Paulo Maluf (PP-SP), que recorreu da condenação imposta pela Primeira Turma do STF em maio do ano passado. Na época, a turma do STF condenou o […]
Política
Toffoli vota a favor de admissibilidade de recurso de Maluf
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira, 18, a favor da admissibilidade do recurso do deputado Paulo Maluf (PP-SP), que recorreu da condenação imposta pela Primeira Turma do STF em maio do ano passado. Na época, a Primeira Turma do STF condenou o parlamentar a 7 anos, 9 meses e […]
Política
Alckmin: Aécio não tem nenhuma condenação; Lula tem duas condenações
Para Alckmin, Aécio tomou a "medida correta" ao se afastar da presidência do partido e agora deve "refletir" sobre seu futuro político
Política
Fachin nega recurso de Maluf contra decisão que negou embargos infringentes
Primeiro a votar na sessão plenária desta quarta-feira, 18, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin negou recurso do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP). O recurso de Maluf contestava decisão do próprio Fachin de rejeitar os embargos infringentes contra condenação do parlamentar por crime de lavagem de dinheiro. Os votos sobre o habeas […]
Política
Kakay: Tivemos mensalão, Lava Jato; no entanto, rigor da lei caiu sobre Maluf
Kakay destacou em sua fala a "absoluta falta de condições de presídios de tratar um homem de 86 anos"
Política
Toffoli reclama de 'equívocos na leitura' de decisões do STF
A declaração de Toffoli ocorreu na sessão plenária desta quarta-feira