Economia
A Confederação Nacional da indústria (CNI) decidiu ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o tabelamento do frete para transporte rodoviário de cargas. Em nota, a entidade diz que ingressará nos próximos dias com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo. “O tabelamento é insustentável, porque provoca prejuízos extremamente danosos para a economia, especialmente […]
Política
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou novo pedido de liberdade do ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci, preso preventivamente setembro de 2016, em razão da Operação Lava Jato. Para o ministro, toda a argumentação trazida pela defesa de Palocci no novo habeas corpus já foi discutida pelo plenário do STF quando, em […]
Política
O inquérito apura suspeitas de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro
Política
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator de duas ações que tratam da condução coercitiva de investigados para a realização de interrogatórios, afirmou durante seu voto, que durou aproximadamente duas horas, que o instrumento trata o conduzido como culpado e representa supressão de liberdade de locomoção. “O conduzido não está obrigado a […]
Política
Delatores da Odebrecht apontam que integrantes do grupo político liderado pelo presidente Michel Temer e por Padilha e Moreira Franco teriam recebido recursos ilícitos da empreiteira
Política
Maia falou durante a sessão de julgamento de duas ações - do Partido dos Trabalhadores e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - que tratam do assunto
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na tarde desta quinta-feira, 7, o julgamento de duas ações – do Partido dos Trabalhadores e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – que contestam a condução coercitiva de investigados para a realização de interrogatórios, um procedimento que vinha sendo utilizado em investigações da Polícia […]
Economia
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu encaminhar nesta quarta-feira, 6, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma ação da Brasil China Importadora e Distribuidora, que solicita a concessão de liminar (decisão provisória) para garantir subsídio de R$ 0,30 por litro de óleo diesel comercializado a partir do dia 30 de […]
Política
O uso do voto impresso para as eleições deste ano foi aprovado pelo Congresso Nacional em 2015, na minirreforma eleitoral
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na noite desta quarta-feira, 6, para suspender a implantação do voto impresso nas próximas eleições, atendendo a um pedido feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. O uso do voto impresso para as eleições deste ano foi aprovado pelo Congresso Nacional em 2015, na minirreforma política. Até a […]
Política
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira, 6, a favor de uma implantação gradual do voto impresso, de acordo com a disponibilidade de recurso e as possibilidades do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O uso do voto impresso para as eleições deste ano foi aprovado pelo Congresso Nacional em 2015, na […]
Economia
O objetivo, de acordo com a empresa, é igualar as condições de concorrência das importadoras com a Petrobras
Política
Ela defendeu a construção de uma solução que preserve a segurança jurídica, a confiabilidade do registro do voto e a preservação de fraudes
Economia
Por 10 votos a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) mantiveram a constitucionalidade da lei que elevou de 3% para 4% a alíquota da Cofins a ser paga por instituições financeiras. O recurso extraordinário, negado por dez ministros, foi apresentado pela corretora Mercantil do Brasil, contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, manteve a constitucionalidade da exigência adicional de 2,5% à contribuição previdenciária de 20% que incide sobre a folha de salários para instituições financeiras e entidades equiparáveis instituída pela Lei 7.787/1989. O recurso extraordinário, negado por dez ministros, foi apresentado pelo Lloyds Bank contra acórdão do Tribunal Regional Federal […]