Política
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta terça-feira, 17, a liminar do ministro Dias Toffoli que afastou a inelegibilidade de Demóstenes Torres (PTB) e abriu caminho para que ele concorra nas próximas eleições. A decisão, de 27 de março, foi dada em uma reclamação ajuizada pelo ex-senador contra o presidente do senado, […]
Política
A primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso, julga nesta terça-feira, 17, se recebe a denúncia oferecida pela Procuradoria-geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) pelos supostos crimes de corrupção passiva e obstrução de Justiça, […]
Política
Na véspera do julgamento previsto no Supremo Tribunal Federal (STF) do inquérito em que é denunciado pela Procuradoria-Geral da República por corrupção passiva e tentativa de obstrução da Lava Jato, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) diz, em artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo, que no País todos os políticos são considerados, de antemão, culpados. […]
Política
O Partido Ecológico Nacional (PEN) busca um “atalho jurídico” para atrasar o máximo possível a retomada da discussão sobre prisão após condenação em segunda instância, disse à reportagem o presidente nacional da sigla, Adilson Barroso. Na última terça-feira, 10, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello decidiu atender a um pedido do […]
Geral
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a constitucionalidade do artigo 233 do Código Penal, que tipifica como crime a prática de ato obsceno em local público, aberto ou exposto ao público. Os ministros irão julgar se o dispositivo é compatível com o princípio da reserva legal (ou taxatividade), previsto no inciso XXXIX […]
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) defendeu, no Supremo Tribunal Federal (STF), seu poder para punir empresas mesmo que elas tenham acordo de leniência com o Ministério Público Federal (MPF). A manifestação feita ao ministro Gilmar Mendes é uma resposta ao mandado de segurança da construtora Andrade Gutierrez que busca impedir o TCU de […]
Política
Ele também disse que a Corte deve ser apenas constitucional e que, se não for "enquadrada", vai "enterrar de vez a democracia"
Política
Para fundamentar a denúncia junto ao Supremo Tribunal Federal contra Jair Bolsonaro por racismo praticado contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, destacou 11 trechos do discurso do deputado federal e pré-candidato do PSL à Presidência da República no Clube Hebraica do Rio de Janeiro. “Para melhor compreensão do […]
Política
Os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negaram recurso do ex-presidente da empreiteira OAS José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, e mantiveram a determinação do juiz Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, para que ele efetue o pagamento da multa e das custas processuais. A Corte impôs ao […]
Geral
O presidente Michel Temer (MDB) classificou como “incogitável” o fechamento da fronteira do Brasil com a Venezuela, como quer o governo de Roraima em ação ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 13. Em Lima, no Peru, onde participa da 8ª Cúpula das Américas, o presidente afirmou a jornalistas que avaliou a petição do […]
Geral
Com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para exigir que a União feche temporariamente a fronteira entre Brasil e Venezuela, o Estado de Roraima critica a atuação do governo federal na crise migratória de venezuelanos. O documento, assinado pela governadora do Estado, Suely Campos (PP), afirma que a chefe do executivo local buscou por “incontáveis […]
Política
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou no final da tarde desta quinta-feira, 12, uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede prioridade pela Segunda Turma da Corte na tramitação de uma reclamação ajuizada pelo ex-senador Demóstenes Torres (GO), hoje no PTB. “Em termos práticos, a eventual demora no julgamento desta reclamação pelo […]
Geral
O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Pereira, rechaçou enfaticamente a proposta de fechamento da fronteira do Brasil com a Venezuela solicitada pelo governo de Roraima. “Essa é uma ideia… Tenha santa paciência”, disse o chanceler no lobby do hotel que hospeda a delegação brasileira na capital peruana para a 8ª Cúpula das Américas. “O […]
Geral
O Estado de Roraima entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira, 13, para exigir que a União feche temporariamente a fronteira entre Brasil e Venezuela, e repasse recursos adicionais para suprir os custos causados pela imigração de venezuelanos no Estado. A relatoria da ação é da ministra Rosa Weber. Assinado pela governadora […]
Política
No último dia 27 de março, o ministro Dias Toffoli devolveu a vista e liberou para julgamento a questão de ordem que discute a limitação da prerrogativa