Política
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto disse nesta segunda-feira, 5, que o presidente da República, seja ele quem for, tem de “baixar a crista” para a Constituição Federal. O ministro participou da mesa do evento “Desafios constitucionais de hoje e propostas para os próximos 30 anos”, promovido pela editora Fórum, que publica […]
Política
Na avaliação da ex-presidente da Corte Suprema, nota-se, inclusive, uma mudança "perigosamente conservadora" em termos de costumes
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a extinção, sem julgamento de mérito, da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3584, na qual a Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol-Brasil) questionava dispositivo da antiga Lei Orgânica do Ministério Público de Tocantins – Lei Complementar estadual 12/1996 – que atribui poder […]
Política
Diretor da mais antiga faculdade de Direito do Brasil, a do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP), e professor de Direito Administrativo, Floriano de Azevedo Marques Neto decidiu autorizar um grupo de estudantes a fixar uma faixa contra o fascismo no interior das arcadas da instituição. Era véspera do segundo turno da […]
Política
O ministro Marco Aurélio Mello disse que não vê ameaças ao regime democrático com a chegada de Bolsonaro
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, responsável pelo caso no Supremo, notificou o parlamentar para que desse sua versão dos fatos, mas ele não respondeu
Política
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por 9 votos a 0, a decisão liminar dada pela ministra Cármen Lúcia que suspendeu os atos judiciais e administrativos que determinaram o ingresso de agentes policiais em universidades públicas e privadas antes das eleições para impedir reuniões, aulas, manifestações e retirar faixas de protesto contra o […]
Política
O ex-ministro Geddel Vieira Lima e seu irmão, o deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), estiveram na tarde desta quarta-feira, 31, no Supremo Tribunal Federal onde participaram de depoimento no caso do bunker de R$ 51 milhões encontrado em um apartamento em Salvador. Por recomendação da defesa, os irmãos, réus no caso, permaneceram em silêncio durante […]
Política
Faltam os votos dos ministros Marco Aurélio, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira, 31, para confirmar a decisão liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia, que suspendeu os atos judiciais e administrativos que determinaram o ingresso de agentes em universidades públicas e privadas pelo País. Até a publicação deste texto, seis ministros já haviam votado nesse sentido. Durante a sessão […]
Política
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou na sessão plenária desta quarta-feira, 31, os fundamentos da decisão liminar (provisória) dela que suspendeu os atos judiciais e administrativos que determinaram o ingresso de agentes em universidades públicas e privadas pelo País. Para Cármen Lúcia, a “única força legitimada a invadir uma universidade é […]
Política
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu nesta quarta-feira, 31, que o Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha a suspensão liminar de atos judiciais e administrativos que determinaram o ingresso de agentes em universidades públicas e privadas pelo País. A decisão provisória, dada pela ministra Cármen Lúcia neste sábado, 27, atendeu ação da PGR para garantir […]
Geral
A Procuradoria-Geral da República (PGR) não concordou com as decisões e recorreu ao Supremo para suspendê-las
Política
O Partido dos Trabalhadores entrou nesta quarta-feira (31) com um pedido de amicus curiae em uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que tem o objetivo de garantir a liberdade de expressão em universidades e assegurar a plena vigência da Constituição. A ação foi movida pela Procuradoria-Geral da República após notícias de medidas que proibiram […]
Política
O ministro-relator da Lava Jato no Supremo acolheu requerimento da Procuradoria