Política
Questionado ao chegar na sessão plenária desta quinta-feira, 5, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que, a seu “modo de ver”, deve ser apreciado pelo colegiado o pedido liminar feito Partido Ecológico Nacional (PEN) para permitir a execução provisória de pena, como a prisão, após uma decisão do Superior Tribunal de […]
Política
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) e suspendeu o julgamento de uma ação que trata da proibição ao telemarketing eleitoral. A ação foi ajuizada pelo Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB), que questiona resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que veta a realização de propaganda eleitoral por […]
Política
Depois da longa sessão no Supremo Tribunal Federal (STF), que por 6 votos a 5 rejeitou pedido de habeas corpus preventivo e colocou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na porta da prisão da Lava Jato, a procuradora-geral Raquel Dodge disse nesta quinta-feira, 5, que “o Ministério Público seguirá firme em seu dever de […]
Política
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), evitou falar sobre o resultado do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na madrugada desta quinta-feira, 5, mas admitiu que a provável saída do petista da disputa eleitoral vai representar “uma perda”. Questionado se a possível saída […]
Política
Um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) negar o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vencedor do Nobel da Paz em 1980, Adolfo Pérez Esquivel, anunciou no Twitter que vai indicar o petista para a próxima edição do prêmio. Nesta quinta-feira, 5, o ativista argentino começou uma campanha na […]
Política
Líderes partidários que compõem o bloco de esquerda na Câmara avaliaram que, ao negar o habeas corpus ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprofundou a insegurança jurídica sobre a questão da prisão após condenação em segunda instância e evidenciou a divisão no País. Para os parlamentares, é […]
Política
Após se reunir com o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e aliados do petista em São Paulo, a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), afirmou que a prisão do petista, se for realmente executada, será uma “violência” e vai expor o Brasil como uma “republiqueta de banana”. Ela ainda reforçou […]
Política
Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou na manhã desta quinta-feira, 5, que decisão do Supremo se obedece, em referência à decisão tomada na madrugada pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Política
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda pode se candidatar nas eleições deste ano. Essa é a opinião de advogados e professores da área do Direito eleitoral consultados pela reportagem
Política
De acordo com o tucano, o que o País precisa agora é virar a página e tratar de resolver os problemas do País, acelerar o crescimento da economia, da renda e do emprego
Política
Ex-senadora petista e ex-ministra do Meio Ambiente de Luiz Inácio Lula da Silva, a presidenciável da Rede, Marina Silva, afirmou nesta quinta-feira, 5, que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de negar habeas corpus a Lula, reafirmou que todos são iguais perante a lei. Lula foi condenado a 12 anos e um mês na […]
Política
Em encontro do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva com a cúpula do PT, nesta quinta-feira, 5, o partido decidiu articular com as frentes Brasil Popular e Povo sem Medo uma vigília permanente em frente ao condomínio onde mora o petista, em São Bernardo do Campo, considerando a possibilidade de ele ser preso […]
Política
Os advogados da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins afirmaram nesta quinta-feira, 5, que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de rejeitar o habeas corpus de Lula, “viola a dignidade da pessoa humana”. A nota diz ainda que a defesa vai recorrer e que tem […]
Política
Advogados e professores de Direito Processual Penal consultados pela reportagem apontam, com divergências, caminhos para o eventual cumprimento da pena de prisão imposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A advogada Fernanda de Almeida Carneiro, professora do IDP-São Paulo, da área de Direito Penal, considera que não há um prazo para o início do […]
Economia
O índice Ibovespa da Bolsa de Valores de São Paulo abriu nesta quinta-feira (5) em alta de 2,07%, aos 86.106 pontos