Política
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na tarde desta quinta-feira, 14, contra a possibilidade de condução coercitiva de investigados para interrogatórios. Para o ministro, em época de crise, deve-se “abandonar o calor das emoções” e a Suprema Corte deve ser “ortodoxa” na interpretação das leis. Marco Aurélio foi o quinto […]
Política
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira, 14, pela proibição da condução coercitiva para interrogatórios, formando o quarto voto para derrubar a medida. Até aqui, outros quatro ministros do STF defendem a legalidade da medida, mas mesmo entre eles há divergência sobre a abrangência da utilização desse instrumento, considerado um […]
Política
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira, 14, contra a possibilidade de condução coercitiva, somando três votos pela inconstitucionalidade da medida. Até aqui, quatro ministros do STF defendem a legalidade da medida, mas mesmo entre eles há divergência sobre a abrangência da utilização desse instrumento, considerado um dos pilares da […]
Política
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no início da tarde desta quinta-feira, 14, o julgamento de duas ações – do Partido dos Trabalhadores e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – que contestam a condução coercitiva de investigados para a realização de interrogatórios. O procedimento vinha sendo utilizado em […]
Política
A decisão questionada já estava suspensa por liminar deferida pelo ministro em maio do ano passado
Economia
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 48 horas para o presidente Michel Temer, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência – vinculada ao Ministério da Fazenda – e a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) se […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará na tarde desta quinta-feira, 14, o julgamento de duas ações – do Partido dos Trabalhadores e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – que contestam a condução coercitiva de investigados para a realização de interrogatórios, um procedimento que vinha sendo utilizado em investigações da Polícia […]
Política
A posição acompanha o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, e diverge dos colegas Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes
Política
Em seu voto, Fachin afirmou que a discussão em torno da condução é uma "oportunidade ímpar e histórica" em torno da compreensão da Suprema Corte sobre o sistema punitivo brasileiro
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira, 13, a legitimidade da condução coercitiva para interrogatório de um acusado que não atender a uma prévia intimação. Barroso também defendeu a legitimidade da condução coercitiva nas hipóteses em que seria possível a prisão cautelar do investigado, acompanhando o entendimento firmado pelo […]
Política
Para o ministro, os órgãos estatais não podem ser impedidos de exercer "poderes persecutórios previstos na legislação"
Política
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) debateu nesta quarta-feira, 13, sobre as providências que podem ser tomadas pelo poder público quando servidores entram em greve. A discussão, que dividiu o colegiado, foi feita no âmbito de ação que questionava um decreto de 1995 do governo da Bahia, que estabelece encaminhamentos em caso de paralisação […]
Geral
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trânsito em julgado do processo de injúria racial envolvendo o jornalista Paulo Henrique Amorim. Em 2009, Amorim fez post no seu blog dizendo que o jornalista Heraldo Pereira, da Globo, era um “negro de alma branca”. Agora, será cumprida a decisão do STF […]
Política
Ele era acusado de desvio de verbas públicas
Geral
As conduções estão suspensas desde dezembro do ano passado por uma liminar do relator.