Política
Para Raquel, reintrodução do voto impresso significa 'verdadeiro retrocesso'
Ela defendeu a construção de uma solução que preserve a segurança jurídica, a confiabilidade do registro do voto e a preservação de fraudes
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Economia
STF valida lei que elevou para 4% alíquota da Cofins a ser paga por bancos
Por 10 votos a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) mantiveram a constitucionalidade da lei que elevou de 3% para 4% a alíquota da Cofins a ser paga por instituições financeiras. O recurso extraordinário, negado por dez ministros, foi apresentado pela corretora Mercantil do Brasil, contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª […]
Economia
STF mantém validade de alíquota adicional à contribuição previdenciária a bancos
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, manteve a constitucionalidade da exigência adicional de 2,5% à contribuição previdenciária de 20% que incide sobre a folha de salários para instituições financeiras e entidades equiparáveis instituída pela Lei 7.787/1989. O recurso extraordinário, negado por dez ministros, foi apresentado pelo Lloyds Bank contra acórdão do Tribunal Regional Federal […]
Política
Barroso libera acesso de Loures a dados do inquérito dos Portos
A decisão de Barroso foi tomada após a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, manifestar-se favorável ao pedido feito pela defesa de Loures
Política
Segunda Turma do STF se divide sobre recebimento de denúncia contra Agripino Maia
Com dois votos a favor do recebimento da denúncia e dois contra, o colegiado vai aguardar o voto do ministro Celso de Mello, que definirá o placar
Economia
Kassab diz que não há nenhuma chance de Telebrás romper contrato com Viasat
Nos últimos dias, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a liminar que suspendeu a vigência do contrato em março, a pedido do Sindicato Nacional de Telecomunicações por Satélite (Sindisat)
Geral
2ª Turma do STF nega anular processo que levou à condenação de Abdelmasshih
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira, 5, anular o processo que levou à condenação do ex-médico Roger Abdelmassih, condenado a 181 anos de prisão pelo estupro de dezenas de pacientes. Abdelmassih, que estava preso em regime fechado, na Penitenciária de Tremembé, foi autorizado a cumprir a pena em […]
Política
Defesa pede liberdade de Lula ao STF e STJ
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso há quase dois meses em Curitiba (PR), entrou com novo pedido de liberdade nos tribunais superiores, Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ). A petição é para que as Cortes suspendam os efeitos da condenação no caso do triplex no Guarujá […]
Política
Gilmar: voto impresso não é inconstitucional, mas temos dificuldades operacionais
O uso do voto impresso para as eleições deste ano foi aprovado pelo Congresso em 2015, na minirreforma política
Política
Lewandowski é eleito presidente da Segunda Turma do STF
A atribuição do presidente, que ocupa o cargo por um ano, é de definir a pauta de julgamentos
Política
Cármen Lúcia retira ação sobre parlamentarismo da pauta do plenário do STF
A solicitação de desistência, protocolada nesta segunda-feira, 4, ainda não foi analisada pelo relator do processo, ministro Alexandre de Moraes
Economia
Cármen Lúcia mantém suspenso contrato entre Telebras e Viasat
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou um pedido liminar feito pela União e manteve suspensa a parceria da Telebras com a empresa norte-americana Viasat para exploração do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC). O contrato foi suspenso em março por uma liminar dada pela Justiça do Amazonas, a […]
Economia
STF dá 15 dias para 96 empresas transportadoras pagarem multas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira, 30, que 96 empresas transportadoras paguem em até 15 dias multas somadas em R$ 141,4 milhões por terem desrespeitado sua decisão da última sexta-feira, em relação à greve dos caminhoneiros. Ao atender a pedido da União na semana passada, o ministro determinou […]
Política
'A democracia é o único caminho legítimo', diz Cármen Lúcia
Para a ministra, em momentos de crise, as dificuldades são resolvidas por meio da "aliança dos cidadãos" e a racionalidade de trabalho das instituições
Política
Gilmar Mendes diz que presidencialismo de coalizão 'se exauriu'
Entusiasta do modelo parlamentarista, o integrante da Suprema Corte entende que é preciso modernizar o atual sistema de governança