Política
STF solta amigos de Temer e outros presos da Operação Skala
A Operação Skala apura supostas irregularidades na edição do Decreto dos Portos
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Política
Janot e 2,5 mil procuradores e juízes por prisão em 2ª instância
O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot subscreveu o super abaixo-assinado em favor da prisão em 2ª instância que será entregue nesta segunda-feira, 2, aos onze ministros do Supremo Tribunal Federal. O manifesto será apresentado dois dias antes do julgamento do habeas corpus decisivo para o ex-presidente Lula, condenado em segunda instância a 12 anos e […]
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Juízes defendem prisão em 2ª instância
O petista foi condenado a 12 anos e um mês no caso triplex do Guarujá, alvo da Operação Lava Jato
Política
Rosa Weber rejeita habeas corpus de dono da Rodrimar
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou o pedido de habeas corpus do empresário Antonio Celso Grecco, dono do Grupo Rodrimar, um dos presos na quinta-feira na Operação Skala, relacionada ao Inquérito que investiga suposto esquema de propinas no setor portuário a partir do Decreto dos Portos, editado em maio de 2017 pelo […]
Política
Barroso responde a pedidos de revogação de prisões
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), em despacho desta sexta-feira, 30, afirmou que os pedidos de revogação das prisões feitas na Operação Skala na quinta-feira serão apreciados depois de todos os depoimentos serem concluídos e de uma nova manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre o caso. “Quanto aos pedidos de revogação […]
Política
Rosa Weber será relatora do habeas corpus de Grecco
Investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Inquérito dos Portos, o empresário Antonio Celso Grecco, dono do Grupo Rodrimar, foi o primeiro dos presos na Operação Skala a apresentar um pedido de habeas corpus ao Supremo contra a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que o levou à prisão temporária. A relatora sorteada foi a […]
Política
Fachin prevê julgar ações da Lava Jato ainda no primeiro semestre
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin afirmou nesta quinta-feira (29) que ainda no primeiro semestre deverão ser julgadas as primeiras ações penais originárias da Operação Lava Jato na Corte. “Prosseguindo o trabalho à luz das garantias processuais dos direitos fundamentais, mas fazendo a operação ter o seu ritmo normal”, afirmou, depois […]
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Gilmar Mendes diz que momento é de tensão, e que STF está exposto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta quinta-feira, 29, em Paris, que os recentes casos de violência política, incluindo o ataque a tiros à caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, revelam um momento de “muita tensão” no Brasil. Para o magistrado, o Supremo está exposto por ter de tomar […]
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Maluf permanece internado em hospital e sob observação, diz boletim médico
O hospital Home, de Brasília, divulgou na manhã desta quinta-feira (29) um boletim médico informando que o deputado Paulo Maluf (PP-SP), de 86 anos, permanece internado e continua em observação. De acordo com o boletim, assinado pelo diretor-técnico, Cícero Dantas Neto, Maluf “apresentou durante a madrugada leve desconforto respiratório e necessidade do uso de oxigênio […]
Política
Maluf não deixará hospital em Brasília nesta quinta-feira, afirma Kakay
O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse nesta quinta-feira, 29, ao Broadcast Político que ainda não há previsão de quando será a transferência do deputado Paulo Maluf (PP-SP), de 86 anos, para a prisão domiciliar, em São Paulo. “Hoje (quinta-feira) certamente ele não sairá. Não tem prevista ainda, mas certamente não será […]
Política
Juristas pedem que Supremo se limite à sua competência
Advogados e acadêmicos paulistas lançaram nesta quarta-feira, 28, um manifesto que pede que o Supremo Tribunal Federal deixe de entrar em competências dos Poderes Legislativo e Executivo. Os juristas criticam o que chamam de atuação política da Corte em casos como o do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O […]
Política
Jorge Picciani deixa presídio para cumprir prisão domiciliar
O deputado estadual Jorge Picciani (MDB-RJ) deixou a Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, na zona norte do Rio, às 19h30 desta quarta-feira, 28. Preso preventivamente desde novembro do ano passado, ele adquiriu o direito de cumprir prisão domiciliar por questões de saúde. O presidente afastado da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) […]
Política
Toffoli diz que quadro de saúde de Maluf autoriza 'prisão domiciliar humanitária'
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou na decisão em que manda Paulo Maluf (PP/SP) para casa, que o deputado está com 86 anos e “passa por graves problemas relacionados à sua saúde no cárcere, em face de inúmeras e graves patologias que o afligem”. O ministro fundamentou a medida que tirou […]
Política
Ministro do STF, Dias Toffoli concede prisão domiciliar a Maluf
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira, 28, colocar o deputado Paulo Maluf (PP-SP) em prisão domiciliar. O parlamentar estava encarcerado desde o dia 20 de dezembro na ala de idosos do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, e nesta madrugada foi levado a um hospital particular em Brasília. Maluf, […]
Política
Supremo deve retomar em maio julgamento sobre foro privilegiado
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar em maio o julgamento sobre a restrição do alcance do foro privilegiado para parlamentares federais. Na última terça-feira, 27, o ministro Dias Toffoli devolveu a vista e liberou para julgamento a questão de ordem que discute a limitação da prerrogativa. Segundo apurou o Broadcast Político, serviço de notícias […]