Política
Supremo retoma julgamento que pode limitar foro privilegiado
O placar momentâneo do julgamento é de 8 x 0, mas os ministros ainda podem mudar o voto antes da proclamação oficial do resultado.
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
STF deixou grampo 'menos burocrático', avaliam criminalistas
Segundo o advogado criminalista e constitucionalista Adib Abdouni, a regra era inconstitucional
Política
Beltrame nega esquema de corrupção e diz que acusação é "fantasiosa"
O ex-secretário de Segurança do Estado do Rio José Maria Beltrame divulgou nota na manhã deste domingo, 29, negando todo e qualquer envolvimento com o esquema de corrupção do governo de Sérgio Cabral. Em delação premiada homologada pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), o economista e ex-secretário de governo do Rio Carlos […]
Política
'Quando falha a Suprema Corte, a quem se recorre?', indaga presidente do Chile
O presidente do Chile, Sebastián Piñera, aproveitou a viagem oficial ao Brasil para fazer uma visita de cortesia na tarde desta sexta-feira, 27, ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde foi recebido pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, e os ministros Dias Toffoli e Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF. Em uma rápida […]
Política
'Bandido não descansa em finais de semana e feriados', diz Janot
O ex-procurador-geral da República apoiou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar uma limitação imposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à atuação de juízes durante o plantão do Judiciário
Política
Lei que permite acordo de delação com PF está em vigência, diz Marco Aurélio
A discussão sobre o tema foi suscitada com a revelação de que o ex-ministro Antônio Palocci fechou um acordo com a corporação
Esportes
STF envia investigação contra dirigentes da CBF para Justiça do Rio
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira, enviar à Justiça Federal do Rio de Janeiro uma investigação que tramita no Supremo para apurar crimes supostamente cometidos por dirigentes da CBF e outras pessoas ligadas à confederação, incluindo o presidente afastado Marco Polo Del Nero e os ex-presidentes Ricardo Teixeira […]
Política
PF à frente de delações ainda depende do Supremo
A possibilidade de a Polícia Federal e a Civil firmarem acordos de colaboração premiada não está pacificada, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) não concluiu um julgamento iniciado em dezembro do ano passado sobre o tema. Uma possível decisão contrária à PF pode inviabilizar acordos como o do ex-ministro Antonio Palocci, do marqueteiro Duda […]
Política
STF decide que juiz de plantão pode prorrogar interceptação telefônica
Por 6 a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 26, derrubar uma limitação imposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à atuação de juízes durante o plantão do Judiciário, ao analisar pedidos de prorrogação de interceptação telefônica. O julgamento desta quinta-feira girou em torno de uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) […]
Política
STF remarca para dia 22 de maio julgamento de ação penal de Maluf
O relator do processo é o ministro Luiz Fux, que julgará o processo junto dos ministros Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio Mello, Alexandre de Moraes e Rosa Weber
Política
1ª Turma do STF deve julgar Maluf no dia 15 de maio por falsidade ideológica
O relator do processo é o ministro Luiz Fux, que julgará o caso junto dos ministros Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio Mello, Alexandre de Moraes e Rosa Weber
Política
Celso de Mello manda parar inquérito da Operação Ápia
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar em habeas corpus de um empreiteiro investigado na Operação Ápia, em Tocantins, e mandou a Polícia Federal paralisar o inquérito do caso. A Àpia investiga uma suposta organização criminosa que teria fraudado licitações relacionadas a obras de terraplenagem e pavimentação em Tocantins. […]
Política
STF confirma validade de resolução do CNMP sobre interceptações telefônicas
Por 6 a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 25, confirmar a validade de uma resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que trata sobre os procedimentos que devem ser adotados por membros do MP ao pedirem interceptações telefônicas. A discussão do caso girou em torno de uma ação ajuizada pela […]
Política
Marco Aurélio homologa desistência do PEN em ação contra prisão após 2ª instância
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira, 25, o pedido de desistência do Partido Ecológico Nacional (PEN), que não quer mais barrar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. A sigla recuou do pedido de medida cautelar depois de enfrentar críticas de que a ofensiva jurídica poderia […]
Política
Celso de Mello arquiva processo de Jean Wyllys contra Jair Bolsonaro
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar um processo movido pelo deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) contra Jair Bolsonaro (PSL-RJ) que apurava a suposta prática de crimes contra a honra. Para o ministro, a imunidade parlamentar conferida a Bolsonaro não permite que o congressista seja responsabilizado no caso. O processo […]