Política
Cármen Lúcia recebe membros do Vem pra Rua para discutir prisão após 2ª instância
A audiência entrou na agenda oficial da ministra, Cármen Lúcia recebe os integrantes no início da tarde
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Política
MBL convoca manifestação em frente ao STF nesta quarta-feira
O Movimento Brasil Livre (MBL), um dos protagonistas das manifestações a favor do impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff, convocou outra manifestação na tarde desta quarta-feira em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). Eles pedem a manutenção da prisão após confirmação em decisão colegiada. Nas redes sociais, o movimento denuncia o que chama de “golpe” […]
Política
Marco Aurélio: 'questão de ordem seria para Cármen designar dia para julgamento'
Marco Aurélio desconversou diante de perguntas sobre se partirá dele próprio a questão de ordem
Política
Supremo expõe crise e pressão sobre Cármen Lúcia
Uma reunião que seria realizada ontem, acabou não ocorrendo, o que provocou reação do decano do STF
Política
Segunda Turma do STF mantém decisão que tirou empresário Barata Filho da cadeia
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o recurso do Ministério Público Federal contra a decisão que manteve fora da prisão o empresário Jacob Barata Filho, conhecido como o “Rei do Ônibus” do Rio. Ele foi preso pela primeira vez em julho do ano passado. À época, Barata foi alvo da Operação Ponto […]
Política
Fachin nega recurso contra decisão que firmou prisão após segunda instância
O ministro afirmou que, como já é de conhecimento público, o relator das ações, Marco Aurélio Mello, liberou as ações para julgamento, que estão na fila para entrar na pauta do pleno da Corte
Política
Segunda Turma do STF arquiva inquérito contra Beto Richa
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu arquivar, por nulidade de provas, inquérito no âmbito da Operação Publicano, que mirou supostos pagamentos de R$ 2 milhões em caixa dois para a campanha do governador do Paraná Beto Richa (PSDB) em 2014. O inquérito foi suspenso liminarmente em dezembro de 2017 pelo ministro Gilmar […]
Política
Celso de Mello: Cármen não convidou ministros para debater prisão em 2ª instância
Em meio ao impasse no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de reexame da prisão em segunda instância, o ministro Celso de Mello afirmou na tarde desta terça-feira, 20, que a presidente da Corte Cármen Lúcia havia se comprometido a convidar os ministros para um encontro informal para debater o tema que seria realizado […]
Política
STF discute se prisão após 2ª instância volta à pauta
Depois de semanas de pressão para que o Supremo Tribunal Federal analise novamente a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, ministros da Corte discutem hoje, em reunião, uma possível solução para o impasse em torno do tema. O encontro será no gabinete da presidente do STF, Cármen Lúcia, que tem resistido a pautar […]
Política
Gilmar Mendes nega habeas corpus coletivo contra prisão após 2ª instância
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na noite desta segunda-feira, 19, o habeas corpus coletivo apresentado por uma associação de advogados do Ceará. O ministro julgou incabível o pedido de libertação de todos os condenados em segunda instância e os que estão perto de serem presos. O entendimento, antecipado pela Coluna […]
Política
Gilmar diz que examinará 'com todo o cuidado' habeas corpus sobre 2ª instância
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes indicou nesta segunda-feira, 19, que vai examinar o habeas corpus coletivo impetrado na semana passada por um grupo de advogados do Ceará que busca impedir a prisão após segunda instância antes de se pronunciar sobre o caso. Questionado sobre se pretende pautar o HC no plenário, […]
Política
Gilmar Mendes será relator do habeas corpus contra prisão em 2ª instância
Foi sorteado para a relatoria do ministro Gilmar Mendes na tarde da sexta-feira, 16, um habeas corpus coletivo contra a prisão de condenados em segunda instância no Brasil. A ação é assinada por dez advogados da Associação dos Advogados do Estado do Ceará (AACE) e busca beneficiar todos aqueles que se encontram presos e os […]
Política
Movimentos pedem ao STF a manutenção de prisão em 2ª instância
O 'Vem pra Rua' disse que a possível reversão desse entendimento 'representaria um retrocesso'
Política
Supremo prevê gastar até R$ 1 milhão com carros
De acordo com o Supremo, a licitação para manutenção e lavagem da frota vai permitir a centralização de gastos e pode gerar economia
Economia
No STF, Rosa manda a plenário ação que questiona MP de privatização da Eletrobras
O PDT pediu, em janeiro, que o STF suspenda, de modo cautelar, os efeitos do artigo 3º, inciso I da MP