Política
Em novo parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta segunda-feira, 9, a rejeição do pedido de medida cautelar apresentado pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) para barrar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Para a procuradora-geral da República, o partido quer extrair do voto da […]
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O presidente nacional do PEN/Patriotas, Adilson Barroso, afirmou à reportagem nesta segunda-feira, 9, que pretende retirar a ação do partido que questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão em segunda instância e poderia beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os advogados do partido se reuniram para avaliar como desistir da liminar que […]
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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira, seriam, respectivamente, os que assumiriam o cargo, mas por estarem concorrendo a cargos eletivos não podem assumir
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O Instituto de Garantias Penais reforçou nesta segunda-feira, 9, o pedido liminar do PEN para o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender prisão após segunda instância. O instituto defende que a execução provisória da pena ocorra após uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a chamada “tese STJ”. Assinada pelo advogado Antônio Carlos de Almeida […]
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Os aparatos político e jurídico do PT mantiveram neste domingo, dia 8, a postura de pressionar o Supremo Tribunal Federal para mudar o entendimento sobre prisão após condenação em segunda instância. O caso, que deve ser votado nesta semana, pode beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Operação Lava Jato. […]
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Relator das duas ações que contestam a prisão após condenação em segunda instância no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Marco Aurélio Mello afirmou neste domingo, 8, que é um “dever” levar ao plenário na próxima quarta-feira, 11, o pedido de liminar do autor de uma das ações – o PEN/Patriota – que poderia, se […]
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Ministro impõe novo revés a ex-presidente condenado
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General Sérgio Etchegoyen ofereceu à presidente do STF auxílio do governo federal até mesmo para apuração do que aconteceu
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu nesta sexta-feira, 6, manter com o ministro Edson Fachin a relatoria da reclamação apresentada pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tenta evitar a prisão. A defesa de Lula havia inicialmente direcionado os novos pedidos de liberdade ao ministro Marco […]
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decide ainda nesta sexta-feira, 6, sobre a relatoria da reclamação apresentada pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tenta evitar a prisão, segundo o Broadcast Político apurou. A ministra é quem decidirá se o processo continua com Fachin ou se deve […]
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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta sexta-feira, 6, para a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, a reclamação apresentada pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tenta evitar a prisão. A ministra é quem deverá decidir se o processo continua com Fachin ou se deve ser […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) optou pelo silêncio diante das duras críticas do ministro Gilmar Mendes, que disse em entrevista ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, que o Partido dos Trabalhadores (PT) deixou como “notório legado” uma Corte mal formada e mal indicada. A reportagem entrou em contato com os […]
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A reclamação é um tipo de processo cujo objetivo é garantir a autoridade de decisões da Suprema Corte perante os demais tribunais
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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o novo relator de um habeas corpus impetrado por um advogado de São Bernardo do Campo (SP) a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O advogado Adinaldo Martins – que não faz parte da defesa do petista – quer que o ex-presidente permaneça […]
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu marcar para a próxima sessão plenária, no dia 11 de abril, o julgamento de um habeas corpus impetrado pela defesa do ex-ministro Antonio Palocci. Cármen também marcou para o mesmo dia a análise de uma liminar concedida pelo ministro Dias Toffoli, que autorizou a […]