Política
Maia fecha acordo com Fux para medidas contra corrupção voltarem ao Senado
Maia afirmou a Fux que a Secretaria-Geral da Mesa da Casa vai conferir as mais de 2 milhões de assinaturas de apoio à proposta de iniciativa popular
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Política
'Quem paga tem de saber', diz Cármen Lúcia, defendendo transparência
A ministra do STF defendeu a publicidade como regra constitucional dos atos da administração pública, incluindo informações do próprio Judiciário
Política
Apenas 1% dos réus com foro são condenados, diz levantamento
No ano passado, a Corte barrou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil de Dilma Rousseff. A nomeação do petista - alvo da Lava Jato - também foi questionada na época
Política
Polícia Federal deflagra Leviatã, nova fase da Lava Jato no STF
Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro/RJ, em Belém/PA e Brasília/DF, nas residências dos investigados e escritório de trabalho
Política
Senado aprova regulamentação da vaquejada
O projeto, que ainda precisa de aval da Câmara, é uma resposta à decisão do STF, que considerou a prática ilegal em decorrência da crueldade contra os animais
Política
Morre aos 98 anos o pai da presidente do STF Cármen Lúcia
Segundo um colega do pai da ministra, Florival Rocha sempre teve boa saúde, mas no início de 2016 passou a ter problemas de forma mais frequente
Política
Papelada da Lava Jato faz ministro do STF pedir para mudar de gabinete
Edson Fachin deverá se mudar para o gabinete de Teori Zavascki, ministro do Supremo Tribunal Federal morto em acidente aéreo no dia 19 de janeiro
Política
'Não acho nada', diz Janot ao ser indagado sobre indicação de Moraes ao STF
À saída de uma reunião do Conselho do Ministério Público, cercado por jornalistas, o procurador-geral da República não quis conceder entrevistas
Política
Lula pede a STF correção de 'erro histórico' envolvendo suspensão de nomeação
O petista quer que o caso seja analisado pelo plenário da Corte. Investigado pela Operação Lava Jato, Lula também ganharia foro privilegiado na condição de ministro
Política
Governo publica indicação de Alexandre de Moraes ao Supremo
Para assumir a vaga, Moraes terá de passar por sabatina e ter o nome aprovado pelos senadores, tanto em comissão quanto no plenário da Casa
Política
Em nota, Moro destaca 'atuação independente' de Fachin
Fachin foi escolhido por sorteio para assumir as dezenas de inquéritos e ações penais da Lava Jato que estavam no gabinete do ministro Teori Zavascki
Política
Ministro sugere legalização de maconha para enfrentar crise penitenciária
Nesse julgamento, Barroso defendeu que o porte de até 25 gramas de maconha ou a plantação de até seis plantas "fêmeas" sejam parâmetros de referência para diferenciar consumo e tráfico
Política
Gilmar pede vista de processo sobre réu na linha sucessória da Presidência
Até o momento, o placar do julgamento está em 5 votos a favor do impedimento total de réus para ocupar a presidência das duas Casas do Congresso e a Presidência da República
Política
Luciano Rezende participa de encontro entre prefeitos e a ministra Cármen Lúcia
Encontro entre prefeito de Vitória e a presidente do STF se deu em virtude de um evento promovido pela Frente Nacional dos Prefeitos, da qual ele é vice-presidente
Política
Cármen recebe prefeitos para discutir pacto federativo e pauta fiscal
Em uma carta de dez páginas entregue à presidente do STF, a Frente Nacional de Prefeitos afirma que o País atravessa uma aguda e prolongada crise econômica