Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, confirmou que é contrário à mudança de entendimento sobre a prisão após esgotados os recursos em segunda instância, firmado em outubro de 2016 pela Corte. Em trecho de entrevista divulgado na madrugada desta terça-feira, 3, ao programa Conversa com Bial, […]
Política
A juíza da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP/DF) Leila Cury pediu, nesta segunda-feira, 2, explicações ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ida do deputado Paulo Maluf (PP-SP) para prisão domiciliar, em São Paulo. No documento, a magistrada questiona o rito da prisão domiciliar e afirma que a viagem para a capital […]
Política
O ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), disse, em ato de apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Rio, na noite dessa segunda-feira, 2, que a esquerda está unida na esperança de que a direita tenha a maior derrota da história nas eleições de outubro. “O esforço que nós fizemos de dar […]
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na noite desta segunda-feira, 2, que um dos papéis das supremas cortes pelo mundo é representar a sociedade, estando alinhados, portanto, ao sentimento social em suas decisões. Ele participa de debate sobre livro lançado nesta segunda-feira na Livraria Cultura, no Conjunto Nacional, em São […]
Política
O advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, entregou na tarde desta segunda-feira, 2, ao Supremo Tribunal Federal (STF) um abaixo-assinado de entidades que se posicionam contra a possibilidade de execução de penas, como a prisão, após sentença judicial de segundo grau – antes, portanto, do esgotamento de todos os recursos. Segundo Kakay, […]
Política
A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), convocou os partidos de esquerda a se unirem em torno da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que poderá ser preso a partir da próxima quarta-feira, 4, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) irá deliberar sobre seu habeas corpus preventivo. “A história vai nos […]
Economia
Nem todos os que estiverem na frente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 4, estarão de olho no julgamento do habeas corpus do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No mesmo local e data, representantes do setor rural querem pressionar pela conclusão do julgamento de uma ação que envolve dívidas estimadas em R$ 20 […]
Política
O Movimento Brasil Livre (MBL), o Vem Pra Rua (VPR) e outros movimentos que lideraram manifestações do impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff preparam nesta terça-feira, 3, atos em mais de 100 cidades e 20 Estados do País em defesa da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um dia antes da Corte analisar […]
Política
Líder do PT na Câmara, o deputado Paulo Pimenta (RS), criticou o manifesto que procuradores e juízes entregaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 2, a favor da prisão após condenação em segunda instância. “Torna-se grave pedir que a Constituição não seja cumprida”, afirmou. Na próxima quarta-feira, 4, a Corte julga o pedido do […]
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira, 2, durante Fórum da ONU sobre Segurança Humana, em São Paulo, que agentes do Estado, empresários e políticos firmaram um “pacto oligárquico de saque ao Estado brasileiro”. O ministro fez a declaração ainda em meio a impacto da Operação Skala, deflagrada pela […]
Política
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o país “vive tempos de intolerância e de intransigência contra pessoas e instituições”. Em pronunciamento que vai ao ar na noite desta segunda-feira, 2, na TV Justiça, ao final do Jornal da Justiça, Cármen diz. “A democracia brasileira é fruto da luta de […]
Política
Integrantes do Ministério Público (MP) e do Judiciário protocolaram nesta segunda-feira, 2, no Supremo Tribunal Federal (STF) uma nota técnica e um abaixo-assinado com cerca de 5 mil assinaturas, entre juízes e membros do MP, para que a Corte não mude o entendimento que permite a prisão de condenados na segunda instância. Segundo o promotor […]
Política
O manifesto de juristas contra a prisão após segunda instância reuniu 3.262 assinaturas e será entregue na tarde desta segunda-feira, 2, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Eles pedem para que voltem a ser analisadas Ações Declaratórias de Constitucionalidade em que os ministros firmaram o histórico entendimento sobre o tema, em outubro de 2016. O manifesto […]
Política
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, se reuniu na manhã desta segunda-feira, 2, com o diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, para tratar da segurança do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quarta-feira, 4, informou a Secretaria de Comunicação Social da Suprema Corte. A reunião entre Cármen […]
Política
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral que permitiu a dissolução do diretório estadual do MDB em Pernambuco. O imbróglio começou após um membro do Diretório Municipal de Petrolina (PE), fundamentado no estatuto do partido, pedir ao Diretório Nacional a imediata dissolução do MDB no Estado. […]