Política
Defesa de Lula entrega ao STF parecer de jurista contra prisão em 2ª instância
Na próxima quarta, a Corte julga o mérito do pedido de habeas corpus preventivo do petista, condenado a 12 anos e um mês de prisão no caso triplex
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
Raquel diz que liminar favorável a Demóstenes não tem 'qualquer amparo legal'
A Procuradoria-Geral da República solicitou a anulação da liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli que possibilita a candidatura de Demóstenes Torres, declarado inelegível ate 2027 após ser cassado por quebra de decoro parlamentar em julho de 2012, quando era senador de Goiás. Ele era acusado de envolvimento com o empresário […]
Política
'Yunes está sendo punido por ser amigo do presidente', afirma defesa
O advogado José Luis Oliveira Lima, que defende o empresário José Yunes, reagiu à prisão do amigo e ex-assessor do presidente Michel Temer (MDB) na Operação Skala. “Yunes está sendo punido por ser amigo do presidente.” Por ordem do Supremo Tribunal Federal, o empresário foi preso pela Polícia Federal no dia 29, na investigação que […]
Política
Discreta, Rosa Weber definirá destino de Lula
A aposta nos bastidores é a de que a ministra gaúcha definirá na próxima quarta-feira o resultado do julgamento do habeas corpus de Lula
Política
STF julga nesta semana habeas corpus preventivo de Lula
Na semana passada, a defesa do ex-presidente disse que pretende protocolar mais um embargo de declaração no TRF4
Política
STF: investigados que estão no exterior deverão se apresentar à PF no desembarque
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo, 1º, que três investigados na mira da Operação Skala que se encontram no exterior deverão se apresentar à Polícia Federal no momento do desembarque e ser imediatamente levados para a prestação de depoimentos à PF e a representantes do Ministério Público Federal. […]
Política
'Yunes está sendo punido por ser amigo do presidente', diz defesa
O advogado Jose Luis Oliveira Lima, que defende o empresário José Yunes, reagiu à prisão do amigo do presidente Michel Temer (MDB) na Operação Skala. “Yunes está sendo punido por ser amigo do presidente.” O empresário foi preso pela Polícia Federal na quinta-feira, 29, na investigação que apura supostas irregularidades no Decreto dos Portos, por […]
Política
Grupos programam manifestações pró e contra Lula antes de julgamento
No último dia 22, o STF adiou para o dia 4 o julgamento do pedido de Lula
Política
PGR pede anulação de liminar a favor de candidatura de Demóstenes Torres
Demóstenes foi cassado pelo Senado em julho de 2012 por quebra de decoro parlamentar
Política
STF solta amigos de Temer e outros presos da Operação Skala
A Operação Skala apura supostas irregularidades na edição do Decreto dos Portos
Política
Janot e 2,5 mil procuradores e juízes por prisão em 2ª instância
O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot subscreveu o super abaixo-assinado em favor da prisão em 2ª instância que será entregue nesta segunda-feira, 2, aos onze ministros do Supremo Tribunal Federal. O manifesto será apresentado dois dias antes do julgamento do habeas corpus decisivo para o ex-presidente Lula, condenado em segunda instância a 12 anos e […]
Política
Juízes defendem prisão em 2ª instância
O petista foi condenado a 12 anos e um mês no caso triplex do Guarujá, alvo da Operação Lava Jato
Política
Rosa Weber rejeita habeas corpus de dono da Rodrimar
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou o pedido de habeas corpus do empresário Antonio Celso Grecco, dono do Grupo Rodrimar, um dos presos na quinta-feira na Operação Skala, relacionada ao Inquérito que investiga suposto esquema de propinas no setor portuário a partir do Decreto dos Portos, editado em maio de 2017 pelo […]
Política
Barroso responde a pedidos de revogação de prisões
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), em despacho desta sexta-feira, 30, afirmou que os pedidos de revogação das prisões feitas na Operação Skala na quinta-feira serão apreciados depois de todos os depoimentos serem concluídos e de uma nova manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre o caso. “Quanto aos pedidos de revogação […]
Política
Rosa Weber será relatora do habeas corpus de Grecco
Investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Inquérito dos Portos, o empresário Antonio Celso Grecco, dono do Grupo Rodrimar, foi o primeiro dos presos na Operação Skala a apresentar um pedido de habeas corpus ao Supremo contra a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que o levou à prisão temporária. A relatora sorteada foi a […]