Política
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu afastar a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres (GO) e abrir caminho para que ele concorra nas próximas eleições. Procurador no Ministério Público do Estado de Goiás, Demóstenes deseja reassumir a cadeira de senador nas eleições de 2018. Toffoli, no entanto, rejeitou o pedido de Demóstenes […]
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Jucá é acusado de, nos anos de 2010 e 2014, ter recebido vantagem indevida de R$ 1,333 milhão paga mediante diversas doações oficiais feitas por Gerdau
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na tarde desta terça-feira, 27, o julgamento sobre o recebimento ou não da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Romero Jucá (MDB-RR) e o empresário Jorge Gerdau no âmbito da Operação Zelotes. Participam da sessão os ministros Dias Toffoli, Celso de Mello […]
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A Associação Juízes para a Democracia (AJD) enviou aos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) uma nota técnica na qual se manifesta contra a decretação de prisão após condenação em segunda instância. Na véspera de julgar o mérito de habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contemplado com salvo-conduto até 4 […]
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 24271 e cassou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que implementou o porcentual de reajuste de 13,23% incidente sobre a remuneração de seus servidores. O relator determinou ainda que outra decisão seja proferida pelo STJ com observância à Súmula […]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin rejeitou nesta segunda-feira, 26, um pedido da defesa do ex-ministro Antonio Palocci, que cobrava a realização do julgamento de um habeas corpus já na sessão desta terça-feira, 27, na Segunda Turma do Supremo. A defesa alegou que a decisão do plenário de admitir para julgamento o […]
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que ajuizou uma denúncia popular por crime de responsabilidade contra o ministro Carlos Marun, da Secretaria de Governo da Presidência da República. O senador quer que Marun perca a […]
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O pré-candidato à presidência pelo PDT, Ciro Gomes, elogiou nessa segunda-feira, 26, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de impedir que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva receba uma ordem de prisão antes de encerrado o julgamento sobre o habeas corpus preventivo solicitado por sua defesa. Para o ex-governador e ex-ministro, Lula se […]
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O juiz Osvaldo Tovani, da 8.ª Vara Criminal de Brasília, reconheceu o “Princípio Lula” e mandou soltar um homem acusado de roubo e preso preventivamente – por tempo indeterminado – desde 4 de janeiro. A decisão foi tomada na sexta-feira, 23, um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) conceder um salvo-conduto para o ex-presidente […]
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Um princípio de incêncio atingiu o segundo andar do Anexo II do Supremo Tribunal Federal (STF) na manhã desta segunda-feira, 26. O prédio, onde ficam os gabinetes dos ministros, está interditado.
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O general da reserva Antonio Hamilton Martins Mourão criticou, nas redes sociais, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de garantir salvo-conduto ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o dia 4 de abril, quando a Corte vai analisar o mérito do habeas corpus pedido por seus defensores. O militar afirmou que se sentiu […]
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Em meio a discussões sobre corte de gastos públicos, a TV Justiça, emissora pública oficial do Judiciário, pretende colocar em funcionamento a partir de agosto o novo sistema de câmeras em alta definição para transmissão ao vivo das sessões plenárias do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte vai gastar até R$ 2,9 milhões para realizar […]
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o ministro Fachin diga "quais foram os critérios" usados para colocar o pedido do ex-presidente em pauta "em detrimento de milhares que jazem à porta da Corte"
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou que o julgamento do habeas corpus em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi suspenso por conta do cansaço dos membros da Corte. Em entrevista dada à rádio Jovem Pan, ela negou ainda que o processo do petista tenha “furado” a fila […]
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Comemorada pelas defesas de investigados e condenados em operações contra corrupção, a decisão do STF recebeu críticas de representantes do Ministério Público Federal.