Política
Os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Lewandowski, por sua vez, votaram pela rejeição total da denúncia por entenderem que não há indícios para a abertura de ação penal contra Renan
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No caso, que tramita desde 2007, o peemedebista é acusado de receber propina da construtora Mendes Júnior para apresentar emendas que beneficiariam a empreiteira
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No último ano, imbróglios envolvendo mudança de advogados de Renan e um aditamento feito pela PGR atrasaram ainda mais a liberação do caso para julgamento
Geral
Uma nova jurisprudência foi aberta pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminaliza o ato independentemente do motivo da mulher
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O presidente da Câmara pediu agilidade dos líderes na indicação dos integrantes do novo colegiado. A expectativa, segundo Maia, é que a comissão seja instalada até a próxima terça-feira (6)
Geral
A decisão da 1ª Turma do STF valeu apenas para um caso, envolvendo funcionários e médicos de uma clínica de aborto em Duque de Caxias (RJ) que tiveram a prisão preventiva decretada
Política
O vice-líder do PT, deputado Paulo Pimenta (RS), vê desvio de finalidade, uso do cargo de presidente da República para objetivos privados e crime de responsabilidade
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Em outubro, o ministro já havia negado um pedido similar. Em sua decisão, alegou que, "salvo hipóteses extremas", o Poder Judiciário não deve coibir discussões de matérias de interesse nacional
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Os investigadores querem mais informações sobre uma movimentação financeira de R$ 5,7 milhões do presidente do Senado, considerada incompatível com a renda do parlamentar
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"Durante muito tempo em que ele esteve no poder, o País foi saqueado. Isso já é justificativa suficiente para um homem público se afastar do cargo", disse o presidente da associação
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Em mais um confronto com o Supremo Tribunal Federal, o Congresso Nacional articula uma proposta para reverter a decisão da Corte que tornou a vaquejada ilegal
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Por maioria, o Plenário Virtual do STF reafirmou jurisprudência no sentido de que é possível a execução provisória do acórdão penal condenatório proferido em grau recursal
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"Um preso no Brasil custa R$ 2,4 mil por mês e um estudante do ensino médio custa R$ 2,2 mil por ano. Alguma coisa está errada na nossa Pátria amada", afirmou
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Mesmo com o pedido de vista do ministro Dias Toffoli, seis ministros já votaram para atender a ação proposta pelo partido Rede Sustentabilidade
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A análise da arguição de descumprimento de preceito fundamental apresentada pelo partido Rede foi marcada pela presidente do STF há cerca de dez dias