Política
STF julga pedido de Lula para não ser preso após decisão final do TRF-4
A defesa pede que o petista somente seja preso quando o processo transitar em julgado, ou seja, quando não couber recurso
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
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Entidades criticam julgamento só de pedido de Lula e cobram 'definição geral'
As entidades que são parte nas ações que questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão em segunda instância criticaram a decisão da presidente Cármen Lúcia de pautar apenas o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e não as duas ações mais abrangentes que valem para quaisquer casos. O conselheiro federal da […]
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Barroso envia carta a Cármen negando acusação de Gilmar
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou uma carta à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, afirmando que deixou seu antigo escritório em 27 de junho de 2013, quando nomeado a integrar a Corte. A carta, enviada após o término da sessão desta quarta-feira, 21, foi uma resposta à fala de […]
Política
Após bate-boca, Barroso pediu desculpas a ministros e Gilmar reafirmou críticas
Após o bate-boca entre os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), motivar a suspensão da sessão do Supremo nesta quarta-feira, 21, as reações dos dois magistrados em público foi diferente. Logo depois de a presidente Cármen Lúcia suspender a sessão, Gilmar Mendes deixou o plenário, e Roberto Barroso ficou […]
Política
Cármen nega pedido de advogado para data de julgamento das ações de 2ª instância
No último momento da sessão plenária desta quarta-feira, 21, a ministra Cármen Lúcia rejeitou um pedido feito da tribuna pelo advogado Técio Lins e Silva, do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que buscava o agendamento das ações que tratam da prisão em segunda instância. A presidente havia anunciado no início da sessão que o julgamento […]
Política
STF forma maioria para manter proibidas as doações ocultas
Em sessão plenária desta quarta-feira, 21, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter proibidas as doações ocultas na prestação de contas dos candidatos e dos partidos. A posição se dá em resposta a uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), contra trecho da minirreforma eleitoral de 2015 que havia permitido que […]
Política
'Rompeu-se o impasse; espero julgamento justo', diz advogado de Lula
Advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Sepúlveda Pertence destacou o fim do impasse e afirmou que espera um julgamento justo, diante do anúncio da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, de pautar para esta quinta-feira, 22, o habeas corpus do petista. “Rompeu-se esse impasse que se estava criando e vamos julgar […]
Política
Encaminhamento de habeas corpus de Lula provoca debate entre Cármen e Gilmar
Mesmo após a ministra Cármen Lúcia marcar data de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Gilmar Mendes externou uma série de críticas em relação à condução da pauta do plenário pela presidente da Corte. Apesar de externar cumprimentos a Cármen Lúcia por ter […]
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Barroso: o senhor (Gilmar) é a mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia
Os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso protagonizaram um intenso bate-boca no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) em sessão que deveria votar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre doações ocultas de campanha eleitoral. No meio de seu voto, o ministro Gilmar Mendes – que já havia criticado o que considerou uma protelação da […]
Política
Vem pra Rua e MBL pressionam ministros para evitar julgamento de habeas de Lula
Depois de se reunir com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, o movimento Vem pra Rua (VPR) pressiona os ministros do STF pelas redes sociais tentando evitar que a corte mude o entendimento atual da prisão após condenação em segunda instância. O Movimento Brasil Livre (MBL) também entrou na empreitada. Antes […]
Política
'Que liquidemos esse impasse que só gera insegurança jurídica', diz Marco Aurélio
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator das ações relacionadas à prisão em segunda instância, afirmou no início da sessão desta quarta-feira, 21, a necessidade de o tema ser pautado no plenário da Corte para julgamento. “Quero deixar registrado que nós precisamos resolver de uma vez por todas o descompasso de […]
Política
Cármen Lúcia marca julgamento de habeas corpus de Lula para amanhã
Ao anunciar a data, a ministra errou o número do processo, mas, de acordo com a assessoria de comunicação do STF, o habeas corpus mencionado é o de Lula
Política
Marco Aurélio descarta chance de julgar hoje ações sobre prisão em 2ª instância
Relator das ações no Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas à prisão em segunda instância, o ministro Marco Aurélio Mello descartou a chance de o novo julgamento das ações começar já nesta quarta-feira, 21, mesmo na hipótese de algum ministro apresentar uma questão ordem na sessão plenária cobrando a nova análise imediata da questão. O ministro […]
Política
Cármen Lúcia recebe membros do Vem pra Rua para discutir prisão após 2ª instância
A audiência entrou na agenda oficial da ministra, Cármen Lúcia recebe os integrantes no início da tarde
Política
MBL convoca manifestação em frente ao STF nesta quarta-feira
O Movimento Brasil Livre (MBL), um dos protagonistas das manifestações a favor do impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff, convocou outra manifestação na tarde desta quarta-feira em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). Eles pedem a manutenção da prisão após confirmação em decisão colegiada. Nas redes sociais, o movimento denuncia o que chama de “golpe” […]