Política
"Não posso (ir contra o plenário). Isso já passou pelo crivo do plenário. Por melhor que seja a intenção", disse Marco Aurélio nesta tarde. Ele é relator das ações que versam sobre o tema no STF
Política
É a primeira vez que o ministro se manifesta oficialmente sobre o tema em 2018. Para Moraes, como somente a primeira e segunda instâncias analisam material de provas, e depois não há recurso que discute o mérito da ação, a execução de pena após condenação em segunda instância é constitucional
Política
No inquérito, ainda são investigados Andrea Neves da Cunha, irmã de Aécio, Frederico Pacheco de Medeiros, primo do senador, conhecido como Fred, e Mendherson Souza Lima, que é ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrella (MDB-MG)
Economia
A Câmara dos Deputados e a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreram ao STF para derrubar a decisão que cortava os efeitos da MP
Política
O discurso da presidente do STF buscará uma conciliação entre os três poderes na sessão solene
Política
O caso começou a ser julgado em novembro do ano passado pelo plenário, mas somente as partes envolvidas fizeram as sustentações orais
Política
O salário de entrância dos defensores é de R$ 25 mil e, apesar do teto ser de R$ 33 mil, é possível encontrar salários que ultrapassam o limite
Política
Na semana passada, desembargadores do Tribunal Regional da 4ª Região recusaram os recursos de Lula
Política
Ex-presidente foi condenado pelo TRF4 na última quarta-feira (24). Ministro diz que atuação dos desembargadores foi 'brilhante'
Política
Cristiane Brasil foi anunciada pelo presidente Michel Temer ministra do Trabalho em 3 de janeiro, mas foi impedida de tomar posse
Política
O movimento diz que apresentou a reclamação às 22h33 de sábado
Geral
No último dia 10, a Polícia Federal informou que sua principal linha de investigação aponta para falha humana
Economia
A elevação no salário mínimo em 2018 foi de 1,81%, o menor desde a criação do Plano Real e abaixo do resultado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Política
Na peça, escrita pela advogada-geral da União, Grace Mendonça, o governo alega que o juiz federal Carlos Kitner, da 6ª Vara Federal do Recife, usurpou a competência do STF ao deliberar sobre a constitucionalidade de uma MP, atribuição que seria exclusiva do Supremo
Política
A programação foi divulgada nesta sexta-feira, 12, e a assessoria do TRF-4 confirmou que um dos assuntos da audiência será o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Porto Alegre, marcado para o próximo dia 24