Política
STF retoma trabalhos com pauta social; solenidade reunirá chefe dos três poderes
O discurso da presidente do STF buscará uma conciliação entre os três poderes na sessão solene
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
STF abre trabalhos de 2018 com julgamento sobre cigarros aromatizados
O caso começou a ser julgado em novembro do ano passado pelo plenário, mas somente as partes envolvidas fizeram as sustentações orais
Política
Rio vai ao STF contra aumento de até 25% a defensores públicos
O salário de entrância dos defensores é de R$ 25 mil e, apesar do teto ser de R$ 33 mil, é possível encontrar salários que ultrapassam o limite
Política
Revisar prisão após 2ª instância por Lula seria apequenar STF, diz Cármen Lúcia
Na semana passada, desembargadores do Tribunal Regional da 4ª Região recusaram os recursos de Lula
Política
Execução da pena de Lula deve esperar STF, diz Torquato Jardim
Ex-presidente foi condenado pelo TRF4 na última quarta-feira (24). Ministro diz que atuação dos desembargadores foi 'brilhante'
Política
Presidente do STF suspende posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho
Cristiane Brasil foi anunciada pelo presidente Michel Temer ministra do Trabalho em 3 de janeiro, mas foi impedida de tomar posse
Política
Grupo de advogados recorre ao STF contra posse de Cristiane Brasil
O movimento diz que apresentou a reclamação às 22h33 de sábado
Geral
Um ano após morte de Teori Zavascki, queda do avião ainda é investigada
No último dia 10, a Polícia Federal informou que sua principal linha de investigação aponta para falha humana
Economia
Sindicato questiona reajuste do salário mínimo no STF
A elevação no salário mínimo em 2018 foi de 1,81%, o menor desde a criação do Plano Real e abaixo do resultado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Política
Governo recorre ao Supremo contra decisão sobre privatização da Eletrobras
Na peça, escrita pela advogada-geral da União, Grace Mendonça, o governo alega que o juiz federal Carlos Kitner, da 6ª Vara Federal do Recife, usurpou a competência do STF ao deliberar sobre a constitucionalidade de uma MP, atribuição que seria exclusiva do Supremo
Política
Cármen Lúcia e o presidente do TRF-4 vão se reunir na segunda-feira
A programação foi divulgada nesta sexta-feira, 12, e a assessoria do TRF-4 confirmou que um dos assuntos da audiência será o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Porto Alegre, marcado para o próximo dia 24
Política
PGR pede ao STF novo inquérito contra presidente do PP e Edinho Silva
As acusações giram em torno do suposto recebimento de vantagens indevidas pelo PP para apoiar a reeleição de Dilma Rousseff (PT) em 2014 e não agir contra a ex-presidente no processo de impeachment instaurado no Congresso Nacional
Política
Irmão de Garotinho pode ser julgado no STF por estupro
Nelson Nahim já foi condenado em primeira instância pelos crimes de submissão de criança ou adolescente a prostituição ou exploração sexual e coação no curso de processo
Política
Raquel Dodge questiona R$ 99 milhões para comunicação institucional do governo
Presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, requisitou informações com urgência e prioridade sobre a matéria aos presidentes da República e do Congresso, no prazo de dez dias
Política
Governo Michel Temer recua e STF dará palavra final sobre indulto de Natal
Agora vale a publicação de 21 de dezembro com as regras do perdão de penas, excluindo três artigos e dois incisos vetados pela ministra Cármen Lúcia