Política
Raquel Dodge vai ao STF contra indulto de Temer
O indulto, publicado na sexta-feira, consiste em um perdão de pena e costuma ser concedido todos os anos próximo ao Natal
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
PGR vai ao STF contra indulto de Natal de Temer
Para Raquel Dodge, decreto dá a impressão "de que o crime compensa"
Economia
Meirelles fala em corte de gastos se decisão do STF sobre servidor for mantida
Meirelles advertiu que, caso prevaleça a tese de manutenção dos reajustes no início de 2018, será muito difícil cancelar posteriormente os aumentos
Política
Ministro Edson Fachin determina que Paulo Maluf seja preso imediatamente
No ofício ao juiz de execução, Fachin se reporta à sua própria decisão, em que delegou "o acompanhamento da execução das penas impostas ao réu Paulo Salim Maluf"
Economia
STF suspende aumento de previdência e adiamento de reajuste de servidor
A economia esperada pelo governo com essas duas medidas em 2018 é de R$ 4,4 bilhões
Política
2º Turma do STF concede habeas corpus a empresário acusado no caso Cabral
Antônio de Luca é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de cometer delitos apurados pela Operação Ratatouille, desdobramento da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro
Política
Benefício a juízes 'foge do controle', diz Gilmar Mendes
A concessão generalizada desses "penduricalhos" faz com que 26 tribunais estaduais de Justiça gastem cerca de R$ 890 milhões por ano com esses pagamentos, de acordo com reportagem do jornal O Estado de S. Paulo
Política
PF entrega ao STF relatório parcial sobre menções a ministros por Joesley e Saud
Depois da audiência com Cármen, que durou cerca de meia hora, Segovia afirmou que o relatório é "parcial" e que a ministra é quem deve tornar públicas as conclusões da investigação
Geral
Associação pede inconstitucionalidade de lei de promoções de policiais militares
A ação da Associação dos Oficiais Militares do Espírito Santo (Assomes) foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que a recebeu nesta quinta-feira (14)
Política
Fachin vota por recebimento de denúncia contra Benedito e Arthur de Lira, do PP
Fachin também votou pelo recebimento da denúncia contra o ex-presidente da UTC Engenharia Ricardo Ribeiro Pessoa pelos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro
Economia
Acordo sobre planos econômicos deve ser protocolado hoje no STF
O acordo foi assinado e deverá ser protocolado hoje (12) no Supremo Tribunal Federal (STF), informou a AGU.
Geral
Após veto do STF, estudante faz aborto na Colômbia
Rebeca Mendes Silva viajou para Bogotá com passagem e hospedagem pagos por uma ONG e fez o aborto numa clínica particular
![Sala de comissões do Senado Federal durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Comissão analisa indicação de Luiz Edson Fachin para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes. Mesa (E/D): advogado Luiz Edson Fachin; vice-presidente da CCJ, senador […]](https://uploads.folhavitoria.com.br/2024/10/9D2rOirt-cad1f700-8abb-0135-1300-6231c35b6685-768x511.webp "Sala de comissões do Senado Federal durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Comissão analisa indicação de Luiz Edson Fachin para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes. Mesa (E/D): advogado Luiz Edson Fachin; vice-presidente da CCJ, senador […]")
Política
Fachin nega adiar julgamento de Benedito e Arthur de Lira
A Segunda Turma da Corte deve decidir se aceita ou não a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), que acusa os dois políticos alagoanos de crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Política
'Quem quiser criticar um outro poder, olhe-se no espelho', diz Gilmar Mendes
A manifestação ocorreu durante sessão plenária que decide sobre as imunidades de deputados estaduais, contestadas por três ações da Associação Brasileira de Magistrados (AMB)
Política
Supremo decide que assembleias não podem derrubar prisão de deputados estaduais
Apesar do resultado obtido na votação, o julgamento foi suspenso para aguardar os votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski, ausentes na sessão