Esportes
STF nega recurso do Flamengo contra decisão sobre Brasileiro de 1987
Em abril deste ano, o colegiado manteve a decisão do relator, ministro Marco Aurélio Mello, que havia julgado inviável um recurso do Flamengo.
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
Procuradoria de SC vai ao STF contra indenizações de até R$ 1,5 bi a servidores
Segundo cálculo, em caso de um entendimento da Justiça de que os servidores têm direito às indenizações, 52 mil pessoas teriam condições de conseguir o pagamento
Política
STF proíbe uso do amianto em todo o país
Com a decisão, não poderá ocorrer a extração, a industrialização e a comercialização do produto em nenhum estado do país.
Política
2ª Turma do STF decide que habeas corpus de Cunha está apto a ser julgado
Na discussão sobre se é cabível o habeas corpus de Cunha, Toffoli e Mendes falaram que o papel da Suprema Corte deve ser analisar os pedidos de liberdade, sem limitar a compreensão sobre o que pode ser conhecido ou não pelo tribunal
Política
Ataídes Oliveira diz que recorrerá ao plenário do STF para poder ouvir Pelella
Ataídes afirmou que, caso Toffoli mantenha sua sentença, ele pedirá que o Plenário do STF aprecie a questão
Política
Defesa de Picciani pede habeas corpus no STJ
Picciani foi preso na Operação Cadeia Velha, pela primeira vez, em 16 de novembro por ordem do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF2)
Política
Ideal seria terminar com prerrogativa de foro de forma total, diz Marco Aurélio
Mello disse que o pedido de vista do ministro foi feito para esperar a tramitação
Política
Toffoli pede vista, e julgamento sobre foro não será concluído hoje
Toffoli pediu vista após o STF ter formado maioria para fixar que os deputados federais e senadores só terão direito ao foro se o crime do qual forem acusados tiver sido cometido no exercício do mandato e for relacionado ao cargo
Política
Supremo começa sessão para julgar restrição ao foro privilegiado
A sessão começou às 14h10. A discussão sobre o caso foi interrompida em junho por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. O placar do julgamento está em quatro votos pela restrição
Política
Defesa de Palocci pede ao STF adiamento de julgamento de pedido de liberdade
A presidente do STF decidiu priorizar a inclusão do habeas corpus de Palocci
Política
Marco Aurélio diz que viu com 'perplexidade' decisão da Alerj
Ao reconhecer que o assunto "fatalmente" será analisado pelo plenário do STF, Marco Aurélio disse que a lei das leis "não é a Constituição do Rio, mas sim a Constituição Federal"
Política
Devolução da delação de marqueteiro não contraria entendimento do STF, diz Mendes
O ministro do STF decidiu devolver à PGR para readequação o acordo de colaboração premiada
Política
Valci Ferreira tem pedido de habeas corpus negado pelo STF
Ele e Gratz tiveram a prisão determinada em outubro deste ano, mas ainda continuam foragidos, segundo a polícia
Política
STF marca para dia 23 julgamentos sobre Palocci e foro privilegiado
O pedido de liberdade de Palocci é o primeiro item da pauta da sessão plenária do dia 23 de novembro, conforme atualização no site do STF feita nesta segunda-feira, 13
Política
Temer defende fundo eleitoral bilionário questionado no STF
O projeto que cria o fundo foi aprovado pelo Congresso e sancionado pela Presidência, no início de outubro, como uma alternativa à proibição de financiamento empresarial, vetado pelo STF em 2015