Política
STF derruba liminar que garantia liberdade a Silveirinha do 'propinoduto'
A liminar dada por Marco Aurélio valia para outros dois réus do caso, todos condenados pelos crimes de lavagem de dinheiro e quadrilha
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
STF retoma na 4ª-feira julgamento de ações que questionam Código Florestal
O julgamento das ações sobre o Código Florestal será retomado com o voto de Fux - até aqui, apenas houve as sustentações orais das partes envolvidas nos processos
Geral
Enem: redação que desrespeitar direitos humanos não será anulada
Ao rejeitar os pedidos da AGU e da PGR, Cármen manteve na prática a decisão que impede o Inep de atribuir nota zero para redação do Enem que seja considerada "desrespeitosa aos direitos humanos"
Política
Rosa Weber decide levar ao plenário pedido do PSL para suspender fundo eleitoral
Rosa também fixou um prazo de cinco dias para que a Presidência da República, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal apresentem informações sobre o caso "com urgência"
Política
Defesa de Cabral entra com habeas corpus no STF para evitar transferência
Os advogados de Cabral sustentam que o ex-governador precisa continuar no Rio de Janeiro para "melhor se defender dos 15 processos que por lá tramitam em seu desfavor"
Política
Bate-boca fragiliza o STF 'aos olhos da sociedade', diz Marco Aurélio
Marco Aurélio esteve na sessão plenária da última quinta-feira
Economia
Decisão de Rosa Weber sobre trabalho escravo ainda passará pelo plenário do STF
Segundo a ministra, a portaria "atenua fortemente o alcance das políticas de repressão, de prevenção e de reparação às vítimas do trabalho em condições análogas à de escravo"
Economia
Ministra Rosa Weber, do STF, suspende portaria sobre trabalho escravo
Rosa Weber acatou os argumentos do partido de que a referida portaria abre margem para a violação de princípios fundamentais da Constituição, entre eles o da dignidade humana, o do valor social do trabalho e o da livre inciativa
Política
Ministros do STF 'apanham mais que jogadores de futebol', diz Moraes
Em sua fala, Moraes afirmou que um dos papéis do STF é "evitar a tirania da maioria". "Num embate entre o Executivo e o Legislativo já verificamos que sempre no Brasil isso resultou em golpe."
Política
Defesa de Battisti reforça no STF que italiano não pode ser extraditado
A defesa de Battisti diz ainda que ele não está mais casado com a Sra.Joyve, tendo se separado recentemente
Economia
Profissionais liberais vão ao STF contra portaria de trabalho escravo
Não há ainda previsão de quando a ministra Rosa Weber vai analisar os pedidos da confederação e da Rede Sustentabilidade
Política
STF abre julgamento de extradição de torturador argentino do 'voo da morte'
Após o voto do relator, a análise do processo foi suspensa por pedido de vista de Alexandre Moraes
Política
Plenário do STF vai decidir sobre bloqueio de bens de OAS e Marcelo Odebrecht
Em setembro do ano passado, Marco Aurélio Mello concedeu liminar à construtora OAS e a Léo Pinheiro, suspendendo decisão do Tribunal de Contas da União que determinou a indisponibilidade dos bens no valor de até R$ 2,1 bilhões
Política
STF determina votação aberta no Senado sobre afastamento de Aécio
Senadores avaliam nesta terça-feira medidas cautelares impostas a senador tucano
Política
Voto aberto ainda é dúvida na sessão sobre o futuro de Aécio Neves
Caso a liminar seja derrubada, o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), vai decidir como encaminhará a votação, antes porém, pretende discutir o assunto com os líderes dos partidos