Política
Fora da Corte Suprema, as opiniões também se dividem. Ordem dos Advogados do Brasil reagiu enfaticamente contra a decisão e alertou, em nota, para os "danos irreparáveis"
Política
Defesa do senador Delcídio Amaral critica o que chama de "intromissão" do Supremo Tribunal Federal e defende a independência dos Poderes e a autonomia do Senado
Política
Nobre argumenta na petição que, logo que o relator Fausto Pinato (PRB-SP) foi substituído por Marcos Rogério, defesa deveria ter sido notificada a apresentar defesa prévia de Cunha
Política
Em decisão proferida hoje (15), o ministro retirou sigilo da tramitação do inquérito e passou a colocar o nome dos investigados na descrição do processo
Política
Ao negar pedido para anular os benefícios de Palocci, ministro do STF sustentou que acordo de delação não pode ser impugnado por terceiros. Após recurso de advogados, Janot defendeu delações
Política
A PGR disse que não iria se pronunciar sobre o restabelecimento da condição de sigilo do processo. O inquérito no STF investiga pagamento de pensão alimentícia à jornalistas por lobista
Política
PF se baseou em novos documentos que mostram suposto pagamento feito pelo Estado de Minas Gerais às empresas OAS e UTC, e que poderiam envolver Anastasia
Política
Caso remonta escândalo investigado na Corte desde de 2007. Na terça-feira (2), o relator Luiz Edson Fachin liberou a decisão sobre o recebimento da denúncia para julgamento pelo plenário
Política
Intenção é tornar viável a aplicação de novas regras sobre indexador da dívida de Estados e municípios com a União. Houve mobilização da Frente Nacional dos Prefeitos.
Política
Lewandowski ficará em Vitória e, durante a agenda, irá encontrar o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Annibal de Rezende Lima, que lançará o programa com ministro
Política
Segundo o defensor, um dos principais argumentos é que não há motivos para a manutenção da prisão preventiva do senador, uma vez que a instrução processual contra Delcídio já foi concluída
Política
Em defesa de Moro, Britto destacou que as entidades representativas dos procuradores da República e dos juízes federais reagiram prontamente com manifestações de desagravo ao magistrado
Política
Para Alberto Zacharias Toron o TRF da 4ª Região e o STF estão "muito comprometidos em legitimar os atos processuais" do juiz federal Sérgio Moro.
Economia
A nova regra do ICMS impacta as transações não presenciais (vendas por telefone ou por internet) entre dois Estados, com destino a um consumidor final
Política
A denúncia é contra o deputado Vander Loubet, mas o procurador revela como Collor está envolvido e como repartia diretorias estratégicas na BR Distribuidora