Política
Senado adia outra vez sessão para salvar Aécio
Alvo da Operação Patmos em maio, Aécio Neves foi denunciado em junho pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo crime de corrupção passiva e de embaraço a investigações
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
STF mantém Fachin como relator de pedido para suspender afastamento de Aécio
O PSDB fez pedido similar em um segundo mandado de segurança, no intuito de que o afastamento seja suspenso em definitivo
Política
Senado desafia STF e vota caso Aécio nesta terça-feira
A decisão foi comunicada à presidente do STF, ministra Carmem Lúcia, na última segunda-feira
Política
Não haverá crise entre Senado e STF e solução será encontrada, diz Fux no Rio
O ministro considerou que é um gesto 'delicado' o presidente do Senado comunicar à presidência do STF que irá julgar a decisão proferida
Geral
Lewandowski concede prisão domiciliar ao ex-médico Roger Abdelmassih
Na decisão, Lewandowski considerou que durante o período de prisão domiciliar Abdelmassih não cometeu nenhum ato que quebrasse a confiança depositada nele pelo poder Judiciário
Geral
Decisão do STF sobre ensino religioso pode desorganizar gestão das escolas
Há dois anos, o Ministério da Educação fez a consulta mais recente sobre o ensino religioso nas escolas públicas do País, nô âmbito da chamada Prova Brasil, que abarca todo o ensino fundamental
Política
Gilmar Mendes diz que STF não deve se aproveitar da debilidade do Congresso
"A energia política que o Congresso talvez devesse devotar à reforma política acabou indo para esse debate e o tempo ficou escasso. Por outro lado, é muito difícil fazer a reforma para viger imediatamente", disse o ministro do STF
Política
5 ministros do STF votam por aplicação da Ficha Limpa antes da publicação da lei
Nesta quinta-feira, 28, cinco dos 11 ministros do STF votaram para que o prazo de inelegibilidade atinja mesmo quem foi condenado por abuso de poder político e econômico antes da lei entrar em vigor. Três foram contra
Política
Eunício diz que vai tentar uma conciliação com Supremo 'até último minuto'
"Eu sou da paz, do amor, da conciliação, da moderação e do equilíbrio", disse Eunício. "Eu vou tentar uma conciliação até o último minuto. Qualquer tipo de conciliação eu estou dentro."
Política
Senadores aprovam pedido para que plenário revise decisão do STF sobre Aécio
A decisão do STF foi contestada por senadores do PSDB e de outros partidos, inclusive o PT, que argumentam que a decisão dos ministros do Supremo fere o disposto na Constituição Federal a respeito do cumprimento de ações de restrição de liberdade contra autoridades com mandato eletivo
Política
Supremo autoriza ensino religioso confessional nas escolas públicas
O julgamento ficou empatado até o último momento, sendo decidido pelo voto da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quem “pode-se ter conteúdo confessional em matérias não obrigatórias nas escolas [públicas]”
Política
Cássio Cunha Lima diz que STF 'extrapolou' a Constituição ao decidir contra Aécio
O tucano também criticou o que chamou de "ativismo judicial" da Corte. "O STF fez um ativismo judicial muito forte e é preciso que a Constituição Judicial seja respeitada para que nós possamos evitar que outros casos semelhantes possam acontecer"
Política
Valor do fundo eleitoral provoca divergência; proposta segue para Câmara
Parlamentares contrários à proposta que vão acionar o STF para evitar que o texto seja enviado à Câmara
Política
STF afasta Aécio do mandato e determina recolhimento domiciliar noturno
Votaram pelo afastamento os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux, ficando vencidos os ministros Alexandre de Moraes e Marco Aurélio Mello
Política
Joesley e Saud recorrem contra prisão preventiva determinada por Fachin
Os advogados afirmam que não há motivo para a prisão preventiva e afirmam que não houve má-fé dos delatores na colaboração, ao contrário do que afirmado por Rodrigo Janot, que era o procurador-geral da República quando foi feito o pedido de prisão preventiva