Política
Valor do fundo eleitoral provoca divergência; proposta segue para Câmara
Parlamentares contrários à proposta que vão acionar o STF para evitar que o texto seja enviado à Câmara
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
STF afasta Aécio do mandato e determina recolhimento domiciliar noturno
Votaram pelo afastamento os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux, ficando vencidos os ministros Alexandre de Moraes e Marco Aurélio Mello
Política
Joesley e Saud recorrem contra prisão preventiva determinada por Fachin
Os advogados afirmam que não há motivo para a prisão preventiva e afirmam que não houve má-fé dos delatores na colaboração, ao contrário do que afirmado por Rodrigo Janot, que era o procurador-geral da República quando foi feito o pedido de prisão preventiva
Política
STF julgará recebimento de denúncia contra Renan Calheiros em 10 de outubro
Nesta denúncia, a Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que Renan Calheiros cometeu os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e teria recebido propina de R$ 800 mil por meio de doações da empreiteira Serveng
Política
Pedido de prisão contra Aécio será analisado nesta terça no STF
A primeira discussão, no entanto, será sobre um pedido da defesa, que quer levar o julgamento ao plenário, alegando que pedido de prisão contra senador é uma questão "da mais alta relevância e gravidade"
Economia
Gilmar nega liberdade a Joesley e a Wesley
Mendes é a voz mais contundente dentro do STF contra a delação premiada do grupo J&F, que fundamentou duas denúncias contra o presidente Michel Temer
Economia
Liberdade de Joesley e Wesley está nas mãos de Gilmar
Mendes é a voz mais contundente dentro do STF contra a delação premiada do grupo J&F, que fundamentou duas denúncias contra o presidente Michel Temer
Política
Raquel exonera procurador que falou em 'tendência' em investigar equipe de Janot
De acordo com a assessoria da PGR, o pedido de exoneração da equipe foi apresentado "com a finalidade de evitar ilações impróprias e indevidas"
Política
Ministro Gilmar Mendes "aconselha" mudança de nome para o Espírito Santo
Mesmo ressaltando a premissa do Estado laico, Gilmar Mendes lembrou da importância da religião católica no Brasil e sugeriu a troca do nome de Espírito Santo para "Espírito de Porco"
Política
STF decide enviar denúncia sobre Temer à Câmara
A partir de agora, caberá à Casa decidir sobre autorização prévia para que a Corte julgue o caso, conforme determina à Constituição. Votação final ficou 10 a 1, a favor do envio da denúncia. Gilmar Mendes foi o único a votar contra a decisão
Política
Supremo deve concluir julgamento sobre segunda denúncia contra Temer nesta quinta
Temer é acusado de liderar esquema criminoso e de obstrução de Justiça
Política
Defesa de Temer volta a pedir ao STF que devolva denúncia à PGR
No novo pedido, os advogados voltam a argumentar que, durante o tempo que ocupar o cargo, o presidente não pode ser investigado por supostos fatos ocorridos antes que ele assumisse o mandato presidencial
Política
Para Barroso, é preciso concluir investigações antes de 'virar a página'
Na quarta-feira, 20, o plenário do STF decide se acata recurso da defesa de Temer que pede suspensão da análise da segunda denúncia contra o presidente até que novos áudios de delatores do grupo J&F juntados aos autos sejam analisados
Política
Supremo deve rejeitar pedido para 'sustar' nova acusação contra Temer
Tendência do STF é dar aval ao ministro Edson Fachin, relator do caso, para remeter a acusação formal contra o presidente à Câmara
Política
STF já vetou proibição de divulgação de pesquisas
O texto ainda precisa ser analisado pelo plenário da Casa e pelo Senado, mas uma medida semelhante, avalizada pelo Congresso em 2006, foi derrubada por unanimidade pelos ministros do Supremo