Política
Moraes reforma liminar e garante adicionais a servidores aposentados de SC
Na decisão, o ministro levou em conta "a maior vulnerabilidade dos aposentados a uma redução nos vencimentos, que poderia acarretar danos irremediáveis"
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Geral
STJ afasta cobertura de seguro para motorista embriagado envolvido em acidente
O TJES já havia considerado legal a exclusão da cobertura de seguro de um motorista que atingiu e matou um motociclista em Vila Velha
Política
STF: ministros debatem alternativa para impedimento de Gilmar não ir ao plenário
Em conversas na última terça-feira, 29, ministros debateram se é necessário julgar o tema no plenário, composto pelos 11 integrantes, ou o caso poderia ser analisado pela 2ª Turma
Política
Fachin não vê suspeição de Janot, que finaliza denúncia
O advogado de Temer, Antônio Claudio Mariz de Oliveira, informou que vai recorrer ao pleno da Corte para afastar Janot das apurações contra o presidente.
Política
Blairo pagou R$ 4 mi por apoio do PMDB a apadrinhado político, diz delator
Segundo o delator, em 2008, "antes da campanha para a prefeitura de Cuiabá", o então governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, e o candidato a prefeito Mauro Mendes o teriam procurado para pedir que "intercedesse" pelo apoio do PMDB
Política
STF abre contracheque de todos os ministros e servidores do tribunal
A determinação da ministra Cármen Lúcia foi tomada no dia 18 de agosto e serve para "dar mais eficácia" à decisão administrativa tomada pelo Plenário
Política
STF rejeita 80 pedidos de suspeição em 10 anos
Todos os casos que foram rejeitados pelo presidente do STF da época não tiveram os méritos discutidos pelo colegiado
Política
Maioria do STF se mantém contra doação empresarial
Apesar de Gilmar Mendes apoiar a volta desse modelo de financiamento, a proposta encontra resistências na Corte
Política
Após denúncia contra Jucá, Lewandowski pede redistribuição do caso no STF
Inquérito tramita em segredo de justiça e assim continuará, pelo que foi decidido pelo ministro Lewandowski
Política
STF notifica ministro da Saúde a explicar fala de que médicos fingem trabalhar
A declaração de Barros foi dada no contexto da implantação pelo governo federal de sistemas de biometria em unidades básicas de saúde
Política
Maria do Rosário depõe no STF contra Bolsonaro e o chama de 'líder do ódio'
Maria do Rosário afirmou que tem recebido ameaças e o número subiu bastante desde a semana passada
Política
PGR estuda pedir suspeição de Gilmar no caso do empresário Jacob Barata Filho
Gilmar Mendes determinou a soltura de Jacob Barata Filho nesta quinta-feira, 17, no mesmo dia em que chegou ao seu gabinete o pedido de liberdade apresentado pela defesa
Política
Cármen Lúcia obriga tribunais do País a informar salários pagos a juízes
Os dados ficarão disponíveis no site do CNJ e poderão ser utilizados em procedimentos de investigação internos no CNJ
Política
Marcelo Miranda depõe a ministro do STJ sobre obras de R$ 850 mi e é liberado
A apuração, que tramita no STJ, apontou que obras de terraplenagem e pavimentação custaram cerca de R$ 850 milhões
Política
Decano do STF defende revisão de prisão após 2ª instância
O ministro foi um dos cinco que votaram contra a possibilidade da execução de penas, como a prisão, após a sentença judicial de segundo grau