Polícia
Goleiro Bruno volta a ser preso após mandado ser expedido pela Justiça
Jogador se apresentou pela segunda vez, quase 48 horas após decisão do STF que revogou liminar que o mantinha em liberdade
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
Barroso nega parar tramitação de projeto de lei de abuso de autoridade no Senado
A decisão de Barroso foi tomada no nesta quarta-feira, 26, quase simultaneamente à aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, do projeto de lei de autoria de Requião
Política
Gilmar Mendes suspende interrogatório de Aécio na Lava Jato sobre Furnas
O tucano usou como argumento a Súmula Vinculante 14, da Corte, que garante a todos os investigados acesso amplo aos autos das investigações
Polícia
Goleiro Bruno se apresenta em delegacia de MG e é liberado
De acordo com defensor, o mandado de prisão do jogador não estava disponível. Dessa forma, Fernandes voltou para casa e se comprometeu a se reapresentar nesta quarta-feira
Política
STF decide que habeas corpus de José Dirceu deve ser votado em nova sessão
A sessão começou com a análise da própria decisão de Fachin de não conhecer o habeas corpus. Fachin repetiu o entendimento de negar o conhecimento e manter a prisão de Dirceu
Política
STF revoga prisão domiciliar e põe em liberdade pecuarista José Carlos Bumlai
José Carlos Bumlai estava no regime de prisão domiciliar desde novembro de 2016, por decisão do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato até então
Polícia
STF suspende liminar e decide pelo retorno do goleiro Bruno à cadeia
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou colegiadamente a liminar de autoria do ministro Marco Aurélio Mello
Polícia
Supremo julga liminar que liberou o goleiro Bruno da prisão
Apesar de a decisão ter sido de Marco Aurélio Mello, o ministro relator do caso é Alexandre de Moraes. Coube a Mello a relatoria apenas temporariamente, devido à morte de Zavascki
Política
STF julga habeas corpus de Dirceu, Bumlai e João Carlos Genu
Em fevereiro deste ano, o ministro Edson Fachin negou seguimento ao habeas corpus. O advogado, então, interpôs agravo regimental que deverá ser apreciado agora pelo colegiado
Política
Fachin pede manifestação de Janot sobre recurso do PSOL para investigar Temer
Partido discorda da alegação da Procuradoria-Geral da República de que presidentes contam com "imunidade temporária" e afirma que é possível investigá-lo
Política
Não há risco de paralisia do STF em casos da Lava Jato, diz Mendes em Lisboa
O ministro também disse não ter claro se é o momento mais adequado para reivindicação de mudança de foro, como sugerem algumas correntes e investigados
Política
Sergio Moro investiga fatos mantidos em segredo por Fachin
Em uma das três petições, delatores da Odebrecht apontaram pagamento de propina a Valdemir Garreta, nome ligado ao PT, em virtude de um contrato celebrado com a construtora OAS
Política
Lava Jato mapeia executivos da Odebrecht no gabinete de Jucá
A autorização de Fachin é de 4 de abril, data em que também instaurou inquérito para investigar a "compra de legislação" de interesse da Odebrecht
Política
Atrasos na Lava Jato estão na investigação, e não no STF, diz Gilmar Mendes
De acordo com o ministro, o andamento dos processos depende mais da Polícia Federal e da Procuradoria Geral da República. Mendes disse que chegaram cerca de 50 processos ao Supremo
Política
Cármen e Fachin decidem reforçar equipe que vai cuidar da Lava Jato no STF
O grupo será criado para reforçar a equipe de Fachin, priorizar os processos da Lava Jato e garantir celeridade na análise dos casos que se multiplicaram depois de mais inquéritos