Política
Câmara espera STF para instalar Conselho de Ética
A aposta nos corredores da Casa é de que os líderes partidários vão esperar a divulgação dos nomes dos deputados que fazem parte da "segunda lista" enviada ao STF
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
Eleições fazem Renan virar aliado com discurso de oposição
O líder do PMDB vai iniciar nesta semana uma articulação para que Temer vete o projeto de terceirização, aprovado na quarta-feira pela Câmara
Política
Padilha passou endereço para entrega de dinheiro, diz ex-executivo da Odebrecht
Esse pagamento teria sido realizado no dia 4 de setembro de 2014. "Todos os endereços, esses e os outros que eu não me lembro me foram dados pelo Eliseu Padilha"
Política
STF rejeita recurso de Cunha contra decisão que o tornou réu na Corte
A defesa de Cunha pedia que a denúncia fosse rejeitada, alegando que alguns pontos apresentados pelos advogados não foram analisados pelo STF. O pedido foi rejeitado por unanimidade
Política
Alexandre de Moraes toma posse como ministro em rápida cerimônia no STF
A solenidade de posse do jurista no STF teve a presença do presidente Michel Temer, da presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, de outros ministros do STF
Política
Ministros esperam que Moraes mude de estilo ao tomar posse nesta quarta no STF
Apesar da trajetória de Moraes, ex-secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo no governo Alckmin, magistrados minimizam a influência do passado político
Política
STJ nega habeas corpus a Eduardo Cunha
Cunha aposta nos tribunais de Brasília - STJ e STF - para sair da prisão. Até agora, no entanto, os julgamentos foram negativos para a defesa do peemedebista
Política
Cármen Lúcia anuncia em Minas que vai se aposentar no início de 2018
A presidente deu palestra em aula inauguração da faculdade na manhã desta segunda. Na chegada à escola, passou por protesto contra o STF e foi chamada por uma manifestante de golpista
Política
Após posse no Supremo, Moraes deve assumir vaga no TSE
O TSE é composto por sete ministros titulares e sete substitutos correspondentes, sendo três ministros do STF nas cadeiras fixas e três como suplentes.
Política
Prazo médio para julgamento no Supremo sobe para quatro anos
Um levantamento mostra que o Ministério Público Federal (MPF) tem se tornado mais ágil nos inquéritos e ações penais que envolvem autoridades com foro
Política
Cármen Lúcia defende reforma política via plebiscito ou referendo
Durante a entrevista, Cármen destacou o artigo 14 da Constituição Federal, que prevê que a soberania popular será exercida mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular
Política
Fachin manda arquivar inquérito contra deputado Éder Mauro, do Pará
Segundo Janot, não há indícios concretos de autoria em relação ao parlamentar. O procurador pediu, entretanto, a confirmação do desmembramento da investigação
Política
Inquéritos baseados nas delações da Odebrecht não terão mais de 107 alvos
A maioria dos inquéritos - 64 - tem um único investigado. São 16 inquéritos com 2 investigados. Há dois inquéritos com 3 investigados. O inquérito que tem mais investigados conta com 5 nomes
Política
Fachin manda arquivar citações de Sérgio Machado sobre Aécio
Em sua delação premiada, Sérgio Machado relatou ter havido um esquema de corrupção quando ele ainda era líder do PSDB no Senado, em 1998
Política
Fachin manda citar Renan por denúncia de propina de R$ 800 mil
A acusação foi apresentada ao Supremo em dezembro do ano passado pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot, que aponta que o peemedebista teria recebido propina de R$ 800 mil