Economia
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Senado apresentaram nesta terça, 16, ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para prorrogar até o dia 30 de agosto o prazo para um acordo a respeito da desoneração da folha de pagamentos. A princípio, esse prazo vence já nesta sexta-feira, mas o Ministério da Fazenda e os senadores […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou que o governo e o Senado chegaram a um acordo para pedir ao Supremo Tribunal Federal a prorrogação do prazo para aprovação do projeto de lei da desoneração da folha de pagamentos. Esse pedido será para que o projeto seja votado até 30 de agosto. “Pela manhã, […]
Política
Delegados de Polícia Federal anunciaram nesta segunda, 15, que estudam ‘medidas judiciais cabíveis’ contra ataques promovidos pelo senador Marcos do Val ao colega Fábio Alvarez Shor. Em seu perfil no Instagram e no X, o senador atribuiu a Shor o papel de ‘capataz’ do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Val acusou o delegado de […]
Economia
Partidos de esquerda acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o cronograma de privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e o contrato de concessão da empresa com a prefeitura de São Paulo. As legendas também pedem a derrubada da lei municipal que autoriza a celebração de contratos de prestação […]
Geral
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes intimou, nesta segunda-feira, 15, a Procuradoria-Geral da República (PGR) para apresentar manifestação, em no máximo cinco dias, sobre a norma do Conselho Federal de Medicina (CFM) que restringia o aborto legal em gestações que ultrapassassem as 22 semanas, mesmo em casos de estupro. Em 17 […]
Política
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) publicou em suas redes sociais na noite de domingo, 14, ataques ao delegado Fábio Alvarez Shor, responsável por investigações da Polícia Federal em casos sob relatoria do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Do Val, que é investigado por tentativa de golpe e associação criminosa, afirmou que […]
Política
Delegados de Polícia Federal anunciaram nesta segunda, 15, que estudam ‘medidas judiciais cabíveis’ contra ataques promovidos pelo senador Marcos do Val ao colega Fábio Alvarez Shor. Em seu perfil no Instagram e no X, o senador atribuiu a Shor o papel de ‘capataz’ do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Val acusou o delegado de […]
Economia
O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48h para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o pedido do Estado de Minas Gerais para prorrogar o prazo de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Uma nova prorrogação daria fôlego ao governo mineiro para renegociar uma dívida de cerca de […]
Política
O senador pelo Espírito Santo afirmou que a autoridade policial é "capataz" do ministro Alexandre de Moraes
Política
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), voltou a defender nesta sexta-feira, 12, a imposição de um mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). “Outros tantos países têm. Portugal, Itália e diversos outros países adotam mandato de 12 ou 16 anos para ministro do STF. Hoje no Brasil, um ministro pode ficar até 40 […]
Economia
Se o governo pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para prorrogar o prazo da desoneração da folha de pagamentos, o pleito não deve ser analisado pelo relator, Cristiano Zanin, que está de folga no recesso do Judiciário. A solicitação deverá ser encaminhada a um dos “plantonistas” responsáveis por examinar pedidos urgentes no recesso: o ministro […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu 72 horas para a União se manifestar sobre a prorrogação do prazo da suspensão da dívida de Minas Gerais, de cerca de R$ 160 bilhões. A oitiva da União foi determinada ontem pelo ministro Edson Fachin, vice-presidente da Corte, que está de plantão no recesso do Judiciário. O prazo […]
Política
Defensores de Bolsonaro esperam o deferimento de Moraes para acesso irrestrito aos autos
Política
A menos de um mês para a primeira audiência de conciliação sobre o marco temporal, representantes dos povos indígenas não veem o “menor clima” para um consenso sobre o tema. A discussão voltou ao Supremo Tribunal Federal (STF) após partidos e entidades questionarem a validade da lei que estabeleceu o marco temporal, mesmo depois de […]
Política
Ales vai reformar gabinete dos deputados A Assembleia Legislativa deve iniciar, em breve, uma reforma e mudança nos gabinetes dos deputados estaduais. A ideia é que os espaços sejam padronizados e se concentrem entre o quinto e o oitavo andar da Casa – hoje eles estão espalhados por vários andares. Ao menos três opções de […]