Política
Maia defende que debate sobre foro deve ser feito com 'tranquilidade'
Maia defendeu que é preciso ter "muita tranquilidade para avançar neste debate" e que a discussão sobre essa questão depende de "cada momento, cada conjuntura"
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
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Foro privilegiado não pode ser 'suruba selecionada', afirma Jucá
A afirmação de Jucá - investigado na Lava Jato - foi uma reação à proposta em debate no STF de restringir o alcance da prerrogativa dos políticos ao mandato em exercício
Política
Estudantes apresentam 270 mil assinaturas contra indicação de Moraes ao STF
O abaixo-assinado aponta ação "truculenta" de Moraes enquanto Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo contra a ocupação de estudantes secundaristas sem mandado judicial
Política
Aprovação de indicado ao STF leva, em média, 20 dias
Em outras épocas, esse tipo de processo já foi feito em tempo recorde. Lula e José Sarney conseguiram aprovar nomes indicados para o cargo de um dia para o outro
Política
PF pede mais 60 dias para investigar Renan na Lava Jato
Ex-presidente do Senado, um deputado e um executivo da Serveng são suspeitos de corrupção e lavagem de dinheiro no esquema de corrupção na Petrobras
Política
Maia fecha acordo com Fux para medidas contra corrupção voltarem ao Senado
Maia afirmou a Fux que a Secretaria-Geral da Mesa da Casa vai conferir as mais de 2 milhões de assinaturas de apoio à proposta de iniciativa popular
Política
'Quem paga tem de saber', diz Cármen Lúcia, defendendo transparência
A ministra do STF defendeu a publicidade como regra constitucional dos atos da administração pública, incluindo informações do próprio Judiciário
Política
Apenas 1% dos réus com foro são condenados, diz levantamento
No ano passado, a Corte barrou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil de Dilma Rousseff. A nomeação do petista - alvo da Lava Jato - também foi questionada na época
Política
Polícia Federal deflagra Leviatã, nova fase da Lava Jato no STF
Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro/RJ, em Belém/PA e Brasília/DF, nas residências dos investigados e escritório de trabalho
Política
Senado aprova regulamentação da vaquejada
O projeto, que ainda precisa de aval da Câmara, é uma resposta à decisão do STF, que considerou a prática ilegal em decorrência da crueldade contra os animais
Política
Morre aos 98 anos o pai da presidente do STF Cármen Lúcia
Segundo um colega do pai da ministra, Florival Rocha sempre teve boa saúde, mas no início de 2016 passou a ter problemas de forma mais frequente
Política
Papelada da Lava Jato faz ministro do STF pedir para mudar de gabinete
Edson Fachin deverá se mudar para o gabinete de Teori Zavascki, ministro do Supremo Tribunal Federal morto em acidente aéreo no dia 19 de janeiro
Política
'Não acho nada', diz Janot ao ser indagado sobre indicação de Moraes ao STF
À saída de uma reunião do Conselho do Ministério Público, cercado por jornalistas, o procurador-geral da República não quis conceder entrevistas
Política
Lula pede a STF correção de 'erro histórico' envolvendo suspensão de nomeação
O petista quer que o caso seja analisado pelo plenário da Corte. Investigado pela Operação Lava Jato, Lula também ganharia foro privilegiado na condição de ministro
Política
Governo publica indicação de Alexandre de Moraes ao Supremo
Para assumir a vaga, Moraes terá de passar por sabatina e ter o nome aprovado pelos senadores, tanto em comissão quanto no plenário da Casa