Política
Governo publica indicação de Alexandre de Moraes ao Supremo
Para assumir a vaga, Moraes terá de passar por sabatina e ter o nome aprovado pelos senadores, tanto em comissão quanto no plenário da Casa
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
Como Teori Zavascki, Edson Fachin tem perfil discreto
Como jurista, Fachin desenvolveu trabalhos na área do direito civil e sua atuação no campo penal - e a forma como vai tocar a investigação de corrupção na Petrobras é uma incógnita
Política
Em nota, Moro destaca 'atuação independente' de Fachin
Fachin foi escolhido por sorteio para assumir as dezenas de inquéritos e ações penais da Lava Jato que estavam no gabinete do ministro Teori Zavascki
Política
Cármen Lúcia oficializa transferência de Fachin para 2ª turma do STF
Um despacho da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, publicado no Diário Oficial da Justiça desta quinta-feira, 2, oficializa a transferência do ministro de Turma
Política
Ministro sugere legalização de maconha para enfrentar crise penitenciária
Nesse julgamento, Barroso defendeu que o porte de até 25 gramas de maconha ou a plantação de até seis plantas "fêmeas" sejam parâmetros de referência para diferenciar consumo e tráfico
Política
Gilmar pede vista de processo sobre réu na linha sucessória da Presidência
Até o momento, o placar do julgamento está em 5 votos a favor do impedimento total de réus para ocupar a presidência das duas Casas do Congresso e a Presidência da República
Política
Luciano Rezende participa de encontro entre prefeitos e a ministra Cármen Lúcia
Encontro entre prefeito de Vitória e a presidente do STF se deu em virtude de um evento promovido pela Frente Nacional dos Prefeitos, da qual ele é vice-presidente
Política
Cármen recebe prefeitos para discutir pacto federativo e pauta fiscal
Em uma carta de dez páginas entregue à presidente do STF, a Frente Nacional de Prefeitos afirma que o País atravessa uma aguda e prolongada crise econômica
Política
Temer diz que sigilo das delações é decisão do STF e 'não dará palpite'
Em outras ocasiões, Temer tinha afirmado que a homologação das delações, antes da escolha do novo ministro do STF, poderia atrapalhar as ações do governo e a economia do País
Política
Janot se reúne com Cármen Lúcia em visita relâmpago ao STF
Já que o STF não retirou o segredo de justiça, cabe a Janot fazer o pedido para que a Corte torne públicos os conteúdos das delações premiadas de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht
Política
Delação da Odebrecht já foi encaminhada à PGR
A ministra Cármen Lúcia homologou as delações, em um sinal à opinião pública de que o Supremo não deve retardar as investigações da Operação Lava Jato
Política
Ministra deve homologar delação da Odebrecht
Pelo regimento, a probabilidade maior é a realização de sorteio entre os integrantes de todo o STF ou apenas dos membros da Segunda Turma da Corte, da qual Teori fazia parte
Política
Desembargador da Lava Jato recebe apoio em Vitória para vaga no STF
João Pedro Gebran Neto participou de um evento na capital capixaba, nesta sexta, onde foram colhidas assinaturas para envio de carta a Michel Temer, solicitando sua indicação ao cargo
Política
Juízes auxiliares do Supremo concluem audiências com 77 delatores da Odebrecht
Juízes auxiliares que atuam no gabinete de Teori, morto no dia 19, concluíram a tomada dos depoimentos para confirmar o teor dos acordos dos 77 executivos e ex-funcionários
Política
Auxiliar de Teori Zavascki ouve delatores da Odebrecht
As audiências foram realizadas para que os investigados por suspeita de corrupção e cartel no esquema instalado na Petrobrás entre 2004 e 2014