Política
STF determina afastamento de defensores públicos capixabas
O Supremo Tribunal Federal determinou o afastamento de 22 defensores públicos do que foram admitidos sem concurso público. Defensoria disse que vai aguardar ser notificada
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Política
Janot diz que Genoino pode cumprir pena em casa
Com o parecer, o procurador defende a reforma da decisão do ministro do STF Joaquim Barbosa. Janot afirma que, apesar do relatório da junta médica, há dúvidas sobre o risco de Genoino
Política
Polarização já cansou o Brasil, diz pré-candidato Eduardo Campos
Segundo Campos, a "nova política" passa pelo debate programático em torno de temas importantes para a sociedade, além de mudanças no sistema de alianças
Política
Barbosa: Processo para aposentadoria 'leva uns 15 dias'
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa disse que deverá demorar aproximadamente 15 dias o processo burocrático para a sua aposentadoria.
Economia
Procurador-geral da República dá parecer contrário a mudança na correção do FGTS
"O STF não detém condições técnicas necessárias para definir índice apto a atualizar monetariamente os saldos das contas vinculadas do FGTS", opinou
Política
STF anula decreto que desapropria prédio da Manguinhos
O ministro Gilmar Mendes atendeu a um pedido do fundo de investimento Perimeter Administração de Recurso, que é um dos acionistas da refinaria
Política
Plano de Barbosa é ver jogos da Copa e descansar após aposentadoria
“Eu preciso de descanso inicialmente. Essa decisão, eu tomei naqueles 22 dias que tirei em janeiro. Eu estive na Grã-Bretanha e na Franca. Aquilo foi decisivo”, afirmou.
Política
STF prepara fase mais voltada à Constituição
Ministros acreditam que a recente decisão de remeter para as turmas de julgamento os inquéritos e ações penais contra autoridades será o motivo principal para essa mudança
Política
Campos: Barbosa sinaliza que não participará de eleição
Barbosa anunciou que pretende deixar o Supremo em junho, mesmo podendo permanecer por mais de 10 anos antes de atingir a idade de aposentadoria compulsória
Política
STF analisará envolvimento de Dias em suposto esquema
A Justiça Federal em Santa Catarina decidiu remeter à corte os autos de inquérito da Polícia Federal que aponta a possível participação de Dias como "corresponsável"
Política
Saída de Barbosa provoca debate sobre indicações ao STF
Dilma fará sua quinta indicação e caso se reeleja em outubro deste ano, o tribunal terá 10 dos 11 ministros indicados pelo PT. Gilmar Mendes será o único que não chegou à Corte
Política
Dirceu tem agora mais chance de trabalho, diz Falcão
Na terça-feira (27), Mello rejeitou ação na qual o partido pedia ao STF que reconhecesse o direito ao trabalho de presos do sistema semiaberto, independentemente do tempo de pena cumprido
Política
Congresso recorre ao STF para anular decisão do TSE sobre diminuição de vagas em bancadas
Ao propor uma ação declaratória de constitucional, o Senado argumenta que o Tribunal Superior Eleitoral "violentou a competência constitucional do Parlamento".
Política
Janot é contrário a ações que questionam Mais Médicos
O Programa foi instituído por medida provisória, posteriormente convertida em lei. A justificativa foi a de que era necessário recrutar médicos para atuarem no SUS
Política
Para Calmon, Barbosa não vai se envolver em eleições
Pré-candidata ao Senado na Bahia pelo PSB, Eliana negou até a possibilidade de pedir apoio a sua candidatura a Barbosa. "Ele quer se manter longe disso"