Política
STF analisará em 2017 delações da Odebrecht e validade do aborto
Outras questões polêmicas como a descriminalização do porte de drogas e a terceirização da atividade-fim das empresas privadas também devem ser julgadas
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
Cármen Lúcia quer ouvir Planalto, Câmara e Senado sobre Reforma da Previdência
Despacho da presidente do STF foi feito no âmbito de uma ação movida por entidades contrários à proposta. Esclarecimentos devem ser prestados em até cinco dias
Economia
Decisões do STF 'poupam' R$ 685 bi em 30 anos
Entre as principais vitórias conquistadas pela União na arena jurídica estão a decisão do STF envolvendo o refinanciamento da dívida dos Estados e a rejeição à desaposentação
Política
Senador tucano diz que Cármen Lúcia seria melhor opção para substituir Temer
Cássio Lima disse que Cármen seria a melhor opção para o período de transição, por ser uma mulher cuja honestidade e probidade ninguém discute, que tem experiência e capacidade
Política
STF recebe recurso contra arquivamento de impeachment de Gilmar Mendes
Ex-procurador entende que Renan Calheiros é suspeito para analisar o caso porque Mendes votou contra o recebimento da denúncia em que o senador virou réu na Corte pelo crime de peculato
Política
Jurisprudência pode ajudar reeleição de Rodrigo Maia
Relator de consulta feita pelo PSD sobre se o deputado do DEM poderá disputar reeleição, o deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) indicou que dará parecer favorável a Maia
Política
Janot diz a parlamentares que pedirá retirada de sigilo da delação da Odebrecht
Em encontro com senadores e deputados, o procurador-geral da República, disse que irá pedir a retirada do sigilo das delações da Odebrecht, após o conteúdo ser homologado pelo STF
Política
STF libera julgamento de ação que impede réus de ocuparem linha sucessória da presidência
O ministro do STF Dias Toffoli liberou para julgamento o processo que pode impedir réus de ocuparem as presidências da Câmara e do Senado, cargos que estão na linha sucessória da Presidência
Política
Ministro do STF diz que vai trabalhar no recesso para analisar delações
O ministro disse que ele e seus auxiliares vão trabalhar durante o recesso para fazer a análise das delações para que o material possa estar pronto para ser homologado em fevereiro
Política
Janot envia ao STF acordos de delação premiada de 77 executivos da Odebrecht
A decisão só deve ser tomada em fevereiro, quando a Corte retorna ao trabalho após o recesso de fim de ano, que começa nesta segunda-feira (19)
Política
Juízes sugerem a Gilmar Mendes que renuncie à toga e vire comentarista
"Nada impede que o ministro Gilmar Mendes, preferindo a função de comentarista à de magistrado, renuncie à toga e vá exercer livremente sua liberdade de expressão, como cidadão", diz nota
Política
Presidente do STF, Cármen Lúcia diz esperar que 2016 acabe em paz
Uma semana após ser criticado pela decisão que manteve o senador Renan Calheiros na presidência do Senado, o Supremo voltou a ser palco de críticas públicas entre os membros da Corte
Política
Renan divulga nota contra suspensão de votação de pacote anticorrupção
Renan Calheiros divulgou nota em que contesta a determinação do ministro do STF Luiz Fux que anula a votação do pacote anticorrupção na Câmara e retoma ao início a tramitação do projeto
Política
Gilmar Mendes e Luiz Fux batem boca em sessão do Supremo Tribunal Federal
Gilmar Mendes ainda voltou a dizer que "não se trata de aplicação cega de jurisprudência em lugar nenhum" e que as Cortes podem dialogar. "Do contrário, se torna uma aplicação cega."
Política
Janot fala em 'máxima celeridade' para justificar denúncia contra Renan
Resposta foi encaminhada ao ministro do STF, Teori Zavascki, que questionou Janot sobre a ausência de alguns documentos na peça da denúncia movida contra o senador Renan Calheiros