Política
"Sai da minha vida a ação Penal 470", diz Barbosa
O ministro afirmou que a decisão teve como motivo "o livre arbítrio". Barbosa também alegou que defende, desde sua sabatina no Senado, em 2003, quando foi aprovado como ministro
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Política
Barbosa confirma afastamento do STF no fim de junho
O anúncio foi comentado pelo ministro Marco Aurélio Mello, que desejou "boa sorte" a Barbosa nas próximas empreitadas. Segundo Mello, Barbosa deixa o posto devido a problemas de saúde
Política
Saída de Barbosa pegou o Supremo de surpresa
Para Marco Aurélio, Barbosa "ficará conhecido como relator da ação penal 470, a denominada ação do mensalão". "Foi justamente o que o projetou no cenário nacional."
Política
Joaquim Barbosa anuncia que deixará STF no próximo mês
Segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros, o presidente do STF não justificou a saída. Ele lamentou a notícia e disse que foi uma informação "surpreendente"
Política
Janot pede ao STF que arquive apuração contra Sarney
Para o procurador, já ocorreu a prescrição e, portanto, Sarney não poderia ser punido se fosse eventualmente condenado
Política
Congresso vai recorrer de decisão do TSE que reduz número de deputados do ES
Bancada capixaba esteve reunida nesta quarta com o senador Renan Calheiros, que disse que entrará com uma ação no STF para tentar reverter decisão do TSE
Política
STF suspende julgamento dos planos econômicos
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar o julgamento dos planos econômicos por tempo indeterminado. A Corte aceitou o pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) sobre a necessidade de fazer nova diligência para verificar alegação da União de que houve erro em parecer pericial. A PGR tem dúvidas sobre dados, do parecer […]
Política
Peemedebista acusa tucanos de tentarem "comprar" apoio
Após a acusação do peemedebista, Macus Pestana (PSDB) declarou que "nunca" conversou com "Antonio Andrade sobre aliança"
Economia
AGU e BC também querem adiar julgamento dos planos
Se o pedido for acatado, o início do julgamento pode não ocorrer nesta quarta-feira, 28. O pedido da PGR foi protocolado em Brasília e está endereçado ao ministro do STF
Economia
Ministro do STF acha difícil votação de poupança amanhã
O ministro Gilmar Mendes opinou que a situação econômica está instável. "O que temos é um ambiente econômico muito instável, independente de eleição"
Economia
Consif pede adiamento do julgamento de planos econômicos
A defesa da Consif afirma haver erros na perícia feita pelo Ministério Público e quer adiar o julgamento de planos econômicos. STF sinaliza contradição
Economia
STF julga correção de poupanças
São Paulo – O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, na quarta-feira, 28, se os bancos devem ressarcir os clientes por perdas na correção da caderneta de poupança na vigência dos planos econômicos Bresser, Verão, Collor I e Collor II, nos anos 80 e 90. A decisão, se favorável aos poupadores, pode levar os bancos a […]
Política
Costa não cogitou usar passaporte europeu, diz advogado
Rio – A defesa do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, afirmou nesta segunda-feira que já entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o passaporte português do cliente, que possui dupla nacionalidade. Segundo o advogado Nélio Machado, o ex-diretor de Abastecimento da empresa “jamais cogitou usar” o documento para deixar o País. “Não sei por quê […]
Economia
Barbosa diz que desoneração da folha é "a coisa certa"
São Paulo – A presidente Dilma Rousseff fará a coisa certa se prorrogar por mais um ano a desoneração da folha de pagamento, disse nesta segunda-feira, 26, o ex-secretário-executivo do Ministério da Fazenda e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Nelson Barbosa. Há previsão, de acordo com o ex-secretário, é de que Dilma anuncie na […]
Política
STF analisa se Sarney teve informação sobre Banco Santos
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar suspeitas de que o senador José Sarney (PMDB-AP) teria recebido informação privilegiada ao resgatar R$ 2,159 milhões do Banco Santos um dia antes de ser decretada intervenção na instituição financeira. O episódio ocorreu em 2004. O caso foi encaminhado ao STF pela Justiça Federal em São […]