Política
Cuiabá – A prisão preventiva do deputado estadual José Riva (PSD), que estava detido desde terça-feira (20) no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, foi revogada na manhã desta sexta-feira pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). O deputado, que responde a mais de uma centena de ações judiciais cíveis e criminais, foi […]
Economia
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima semana o julgamento dos planos econômicos. A pauta da sessão de quarta-feira, dia 28, divulgada nesta sexta-feira, 23, inclui os cinco processos do tema, relatados pelos ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. O presidente do STF, Joaquim Barbosa, teria marcado o julgamento […]
Política
Brasília – Procuradora-geral da República interina, Ela Wiecko de Castilho participou nesta quarta-feira do julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) e comemorou a decisão da Corte de derrubar a regra estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que limitava a atividade investigatória do Ministério Público nas eleições. “A decisão foi muito importante porque deu […]
Política
Brasília – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando nesta quarta-feira, 21, uma ação na qual o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, questiona resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, conforme ele, limita os poderes de investigação do Ministério Público em relação a suspeitas de crimes eleitorais. Por enquanto, cinco dos 11 ministros […]
Política
Brasília – Um dia depois de determinar a soltura de todos os investigados pela Operação Lava Jato, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki voltou atrás. Ele determinou nesta terça-feira que 12 dos 13 investigados permaneçam presos. Um dos principais suspeitos, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, ficará em liberdade. Todos os […]
Política
Brasília – A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, que determinou a soltura dos 12 presos na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, ficará restrita ao ex-diretor de Abastecimento e Refino da Petrobras, Paulo Roberto Costa, segundo fonte ouvida pelo Broadcast. Os demais investigados, inclusive o doleiro Alberto Youssef, continuarão presos. […]
Entretenimento e Cultura
São Paulo – O cantor e compositor Roberto Carlos continua em sua defesa pela preservação do direito dos artistas em manter o controle sobre as realização de biografias. Na semana passada, Roberto, por meio de seu Instituto Amigo, criado em dezembro, entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que possa participar das […]
Política
Brasília – O PSOL ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) pedindo que o tribunal declare que a Lei de Anistia não se aplica aos crimes de graves violações de direitos humanos, cometidos por agentes públicos, militares ou civis. Em nota divulgada nesta quinta-feira, o PSOL esclarece […]
Política
Brasília – A Central Única dos Trabalhadores (CUT) divulgou nota nesta segunda-feira para “manifestar estranheza” com relação ao conteúdo da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, que revogou hoje a autorização de trabalho fora do presídio do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. Na nota, a CUT contesta argumentação usada por […]
Política
Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, derrubou a decisão que havia garantido ao ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares o direito de trabalhar fora da prisão. Condenado por envolvimento com o esquema do mensalão, Delúbio está preso desde novembro em Brasília. Ele está trabalhando na Central Única dos Trabalhadores (CUT). Na […]
Geral
Maceió – Quarenta e seis monitores de unidades de internação de jovens em conflito com a lei em Alagoas foram afastados de suas funções após serem acusados de torturar adolescentes. A informação foi divulgada ontem pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre os relatos que estão sendo investigados pelo Ministério Público e pela Defensoria, existe […]
Política
BRASÍLIA – Os advogados do ex-deputado federal José Genoino recorreram nesta segunda-feira, 5, ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar garantir o retorno dele para o regime de prisão domiciliar. Desde o dia 1º. o ex-parlamentar está preso no complexo penitenciário da Papuda, em Brasília. Antes, ele havia ficado em casa. Para tentar […]
Política
A notícia de que o ex-deputado federal José Genoino deverá voltar à prisão foi classificada como uma atitude política do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo vice-presidente estadual do PT, José Carlos Nunes. O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, determinou nesta quarta-feira (30) que o ex-deputado volte a cumprir pena em uma penitenciária de Brasília. […]
Geral
O índice de fumantes na capital capixaba manteve-se inalterado nos dois últimos anos. Segundo dados do Ministério da Saúde, divulgados na última quarta-feira (30), 8,7% da população de Vitória até 2013 era composta por tabagistas, mesmo índice registrado em 2012. Em todo o Brasil, entre os anos de 2006 e 2013, o índice de fumantes […]
Política
Brasília, – Os partidos que integram o “blocão” na Câmara dos Deputados decidiram que acompanharão a oposição até o Supremo Tribunal Federal (STF) se for negada a instalação da CPI mista da Petrobras. Líderes do PMDB, PR, PTB, PSC e SDD estarão junto com a oposição em reunião na tarde desta terça-feira, 29, com o […]