Política
STF confirma para amanhã julgamento sobre afastamento de Renan
A decisão que afastou Renan foi proferida no início da noite de ontem (5), mas o senador continua no cargo porque a Mesa da Casa se recusou a cumprir a decisão
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
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Senadores assinam documento para não cumprir afastamento de Renan
O oficial de Justiça que iria notificar Renan deixou o Senado depois de quase seis horas de espera e confirmou que Renan não assinou notificação
Política
Cármen Lúcia deixa em aberto chance de plenário votar na 4ª liminar sobre Renan
Questionada se o País seria aprovado no teste das instituições, Cármen respondeu: "Não temos a chance (de ser reprovados). Eu acho que passaremos, sim"
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Senado recorre ao STF contra decisão que afastou Renan da presidência
Para pedir a análise do caso com urgência pelo STF, os advogados apontam que o afastamento do peemedebista pode prejudicar a votação da PEC do teto de gastos públicos
Política
Para Renan Calheiros, decisão é 'retaliação' do Judiciário
Renan considera que a decisão do STF é um forma de ele não 'tocar' nessa pauta, conforme relato obtido com um apoiador que o visitou na residência oficial
Política
Após afastamento de Renan, petista assume presidência do Senado
A decisão de tirar Renan do posto foi tomada na tarde desta segunda-feira pelo ministro Marco Aurélio Mello, do STF, que atendeu ao pedido da Rede de Marina Silva
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Ministro do STF afasta Renan Calheiros do cargo de presidente do Senado
No mês passado, a Corte começou a julgar a ação na qual a Rede pede que o Supremo declare que réus não podem fazer parte da linha sucessória da Presidência da República
Política
Judiciário decide porque há omissão do Parlamento, afirma Luiz Fux
Na próxima quarta-feira, 7, está previsto o julgamento de uma ação que pode descriminalizar o aborto para mulheres infectadas pelo vírus da zika.
Política
Ameaçado no TSE, Temer poderá indicar 2 ministros
Caberá ao presidente Michel Temer escolher os substitutos de Neves e Luciana com base em listas tríplices elaboradas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Política
Maioria do STF aceita denúncia contra Renan por desvio de dinheiro público
Os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Lewandowski, por sua vez, votaram pela rejeição total da denúncia por entenderem que não há indícios para a abertura de ação penal contra Renan
Política
STF inicia julgamento de recebimento de denúncia contra Renan
No caso, que tramita desde 2007, o peemedebista é acusado de receber propina da construtora Mendes Júnior para apresentar emendas que beneficiariam a empreiteira
Política
Após 9 anos de investigações, STF julga nesta quinta-feira denúncia contra Renan
No último ano, imbróglios envolvendo mudança de advogados de Renan e um aditamento feito pela PGR atrasaram ainda mais a liberação do caso para julgamento
Geral
Evangélicos e católicos condenam liberação do aborto até 3º mês de gestação
Uma nova jurisprudência foi aberta pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminaliza o ato independentemente do motivo da mulher
Política
Após decisão do STF, Rodrigo Maia anuncia comissão especial para discutir aborto
O presidente da Câmara pediu agilidade dos líderes na indicação dos integrantes do novo colegiado. A expectativa, segundo Maia, é que a comissão seja instalada até a próxima terça-feira (6)
Geral
Aborto até 3º mês de gestação não é crime, decide 1ª Turma do STF
A decisão da 1ª Turma do STF valeu apenas para um caso, envolvendo funcionários e médicos de uma clínica de aborto em Duque de Caxias (RJ) que tiveram a prisão preventiva decretada