Política
Dirceu tem agora mais chance de trabalho, diz Falcão
Na terça-feira (27), Mello rejeitou ação na qual o partido pedia ao STF que reconhecesse o direito ao trabalho de presos do sistema semiaberto, independentemente do tempo de pena cumprido
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
Congresso recorre ao STF para anular decisão do TSE sobre diminuição de vagas em bancadas
Ao propor uma ação declaratória de constitucional, o Senado argumenta que o Tribunal Superior Eleitoral "violentou a competência constitucional do Parlamento".
Política
Janot é contrário a ações que questionam Mais Médicos
O Programa foi instituído por medida provisória, posteriormente convertida em lei. A justificativa foi a de que era necessário recrutar médicos para atuarem no SUS
Política
Para Calmon, Barbosa não vai se envolver em eleições
Pré-candidata ao Senado na Bahia pelo PSB, Eliana negou até a possibilidade de pedir apoio a sua candidatura a Barbosa. "Ele quer se manter longe disso"
Política
"Sai da minha vida a ação Penal 470", diz Barbosa
O ministro afirmou que a decisão teve como motivo "o livre arbítrio". Barbosa também alegou que defende, desde sua sabatina no Senado, em 2003, quando foi aprovado como ministro
Política
Barbosa confirma afastamento do STF no fim de junho
O anúncio foi comentado pelo ministro Marco Aurélio Mello, que desejou "boa sorte" a Barbosa nas próximas empreitadas. Segundo Mello, Barbosa deixa o posto devido a problemas de saúde
Política
Saída de Barbosa pegou o Supremo de surpresa
Para Marco Aurélio, Barbosa "ficará conhecido como relator da ação penal 470, a denominada ação do mensalão". "Foi justamente o que o projetou no cenário nacional."
Política
Joaquim Barbosa anuncia que deixará STF no próximo mês
Segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros, o presidente do STF não justificou a saída. Ele lamentou a notícia e disse que foi uma informação "surpreendente"
Política
Janot pede ao STF que arquive apuração contra Sarney
Para o procurador, já ocorreu a prescrição e, portanto, Sarney não poderia ser punido se fosse eventualmente condenado
Política
Congresso vai recorrer de decisão do TSE que reduz número de deputados do ES
Bancada capixaba esteve reunida nesta quarta com o senador Renan Calheiros, que disse que entrará com uma ação no STF para tentar reverter decisão do TSE
Política
STF suspende julgamento dos planos econômicos
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar o julgamento dos planos econômicos por tempo indeterminado. A Corte aceitou o pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) sobre a necessidade de fazer nova diligência para verificar alegação da União de que houve erro em parecer pericial. A PGR tem dúvidas sobre dados, do parecer […]
Política
Peemedebista acusa tucanos de tentarem "comprar" apoio
Após a acusação do peemedebista, Macus Pestana (PSDB) declarou que "nunca" conversou com "Antonio Andrade sobre aliança"
Economia
AGU e BC também querem adiar julgamento dos planos
Se o pedido for acatado, o início do julgamento pode não ocorrer nesta quarta-feira, 28. O pedido da PGR foi protocolado em Brasília e está endereçado ao ministro do STF
Economia
Ministro do STF acha difícil votação de poupança amanhã
O ministro Gilmar Mendes opinou que a situação econômica está instável. "O que temos é um ambiente econômico muito instável, independente de eleição"
Economia
Consif pede adiamento do julgamento de planos econômicos
A defesa da Consif afirma haver erros na perícia feita pelo Ministério Público e quer adiar o julgamento de planos econômicos. STF sinaliza contradição