Política
STF decide em breve sobre Casa Civil
Não há pressa no Tribunal para julgar o tema nem perspectiva de que a definição ocorra ainda nesta semana. Lula está impedido por liminar do ministro Gilmar Mendes de assumir a função
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
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Lula diz que deve tomar posse na Casa Civil na próxima quinta-feira
No dia 18 de março, o ministro do STF Gilmar Mendes, em decisão individual, suspendeu a posse de Lula no cargo de ministro-chefe da Casa Civil
Política
STF decide que investigação sobre Lula deve ser enviada para a Corte
No julgamento desta quinta, o STF não entrou no debate sobre qual parte das investigações de Lula deve ficar com Moro e quais trechos são de competência do Supremo
Política
Moro admite ao STF equívoco ao divulgar conversa de Lula e Dilma
O STF decidirá se o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela investigação da Operação Lava Jato, continuará na condução dos inquéritos contra Lula e Dilma
Política
STF discute se processos sobre Lula ficam na Corte
A perspectiva é de que o colegiado apenas referende a decisão de Teori e não discuta o mérito do caso, já que o ministro pediu manifestações de Moro e da Procuradoria-Geral da República
Política
Propina pagou Dior e Chanel a mulher e filha de Cunha, aponta denúncia
Os gastos com as marcas de renome Chanel, Dior, Balenciaga e Louis Vuitton somam cerca de US$ 86 mil, entre dezembro de 2012 e julho de 2015 e serão investigados pela Operação Lava Jato
Política
AGU entra com novo recurso no Supremo para garantir posse de Lula na Casa Civil
A Advocacia-Geral da União (AGU) ressaltou que não há nenhum impedimento legal para que o ex-presidente Lula assuma o ministério
Política
Moro cumpre decisão e remete ao Supremo investigação sobre Lula
Agora Sérgio Moro tem dez dias para responder ao pedido de informações solicitado pelo ministro Teori Zavascki. O ministro criticou Moro por ter levantado o sigilo dos grampos
Política
Para especialistas, 'cautela e prudência' pautaram decisão de Teori sobre Lula
Para o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Valter Piva Rodrigues, a decisão de Teori de retirar do juiz Sérgio Moro as investigações envolvendo Lula foi "acertada"
Política
Lula poderá atuar como assessor especial da Presidência, diz Jaques Wagner
Wagner defendeu o convite feito a Lula para integrar o governo, afirmando que foi correto "convocar o melhor jogador" do PT para a maior disputa política já enfrentada pelo partido
Política
Teori determina que Moro envie investigações sobre Lula para o Supremo
Na decisão, Teori também condenou a divulgação dos áudios entre Lula e a presidente Dilma Rousseff e determinou que os processos devem correr, a partir de agora, sob sigilo
Política
Rosa Weber nega ação de Lula contra decisão de Gilmar Mendes
A defesa de Lula pedia para que Rosa suspendesse a decisão de Mendes de enviar a investigação sobre o ex-presidente de volta a Moro, o que foi negado pela ministra Rosa Weber
Política
Ministra Rosa Weber vai decidir recurso de Lula no Supremo
Na manhã desta segunda-feira (21), Lewandowski decidiu distribuir o habeas corpus eletronicamente, por entender que o assunto não é de competência da presidência do Tribunal
Política
Advogado diz que eventual prisão de Lula seria uma arbitrariedade
Advogado de Lula disse também que decisão sobre a competência das investigações sobre do ex-presidente cabe ao ministro Teori Zavascki decidir e não a Gilmar Mendes
Política
Falcão diz que nomeação de Lula não pode ser barrada por 'chicanas jurídicas'
Os advogados do ex-presidente Lula já impetraram, na noite de domingo, 20, um habeas corpus para tentar reverter a decisão do STF