Política
Aborto, 'saidinhas' e Marco Temporal: veja os embate entre STF e Congresso além do porte de maconha
A decisão sobre o porte de maconha não é a primeira a contrapor os poderes Judiciário e Legislativo.
Tag Superior Tribunal Federal (STF)
Geral
Descriminalização da maconha: STF define 40 gramas para diferenciar usuário de traficante
Mas o critério não é absoluto. Se uma pessoa estiver com balança de precisão, por exemplo, pode ser denunciada como traficante
Geral
Lewandowski defende decisão do STF sobre porte de maconha
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, comentou nesta quarta-feira, 26, decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Segundo Lewandowski, havia uma diferenciação “injusta” entre usuários e traficantes, e o STF precisava enfrentar o problema. Lewandowski disse ainda que a medida poderá aliviar […]
Geral
Barroso defende competência do STF para decidir sobre a descriminalização do porte de maconha
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira, 26, a competência da Corte para decidir sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo próprio. “Não existe matéria mais pertinente à atuação do Supremo do que essa, porque cabe ao Supremo manter ou não uma pessoa presa, como cabe […]
Política
Pacheco: decisão do STF sobre maconha invade competência do Congresso
Presidente do Senado diz que é contra a decisão do Supremo
Geral
Descriminalização do porte da maconha no STF: quantos gramas podem dar prisão hoje?
A descriminalização do porte de drogas para uso pessoal pelo Supremo Tribunal Federal (STF), decidida nesta terça-feira, 25, abre a discussão sobre a definição dos critérios objetivos para diferenciar usuários e traficantes, como a quantidade de droga que é possível portar sem ser enquadrado criminalmente. As propostas apresentadas pelos ministros até agora vão de 25 […]
Geral
Descriminalização da maconha: STF decide sobre quantidade para separar usuário de traficante
O Supremo Tribunal Federal retoma na tarde desta quarta-feira, 26, o julgamento sobre a descriminalização do porte da maconha para uso pessoal, agora para definir a quantidade da droga e diferenciar quem é usuário e quem deve ser investigado por tráfico. O Plenário vai estabelecer uma orientação e regras sobre o assunto a serem seguidas […]
Política
'Suprema Corte não tem que se meter em tudo', diz Lula ao comentar decisão do STF sobre maconha
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o fato de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir sobre descriminalização do porte da maconha. De acordo com ele, o tema não deveria precisar de ser submetido à deliberação da Corte Suprema do Poder Judiciário. Lula afirmou que, se um dia fosse solicitado por um ministro do […]
Esportes
Maconha será liberada no futebol brasileiro? Entenda se decisão do STF afeta o antidoping
O que as regras do futebol brasileiro dizem sobre o uso da substância? Entenda
Política
Gilmar: reverter inelegibilidade de Bolsonaro é 'difícil'
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse considerar “muito difícil” uma reversão da condenação de Jair Bolsonaro (PL) à inelegibilidade. O ex-presidente está impedido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de disputar cargos eletivos até 2030. Segundo Gilmar, a tendência no STF – a defesa de Bolsonaro avalia recorrer à Corte – é […]
Economia
Governo propõe ao RS antecipação de R$ 680 mi em 'compensação financeira'
Em audiência de conciliação realizada nesta terça, 25, sobre a dívida do Rio Grande do Sul, o governo federal propôs ao Estado devastado por enchentes uma antecipação de R$ 680 milhões em compensação financeira, pela perda de arrecadação de ICMS, além de adiantamento de R$ 4,5 milhões em precatórios (dívidas judiciais) que seriam pagos somente […]
Política
Veja o que pensa a bancada do ES sobre descriminalização do porte de maconha
Decisão do Supremo Tribunal Federal repercutiu no Congresso Nacional, e os parlamentares do Espírito Santo disseram o que pensam sobre o assunto
Geral
Maconha foi liberada? Entenda decisão do STF pela descriminalização no Brasil
Os ministros continuam debatendo critérios objetivos para diferenciar usuários e traficantes
Geral
Entenda voto de Toffoli que formou maioria para descriminalizar o uso da maconha
"Tratar o usuário como um tóxico delinquente não é a melhor política pública", declarou o ministro do STF
Geral
STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha
Os ministros declararam que esse não é um delito criminal, mas um ilícito administrativo. O consumo continua proibido