Política
Fachin entrega em mãos a ministros do STF voto sobre impeachment
Ao entregar os papeis para o ministro Dias Toffoli, Fachin disse: "Estou aberto a discussões." Os ministros entraram na sessão com os envelopes em mãos e devem analisar o voto
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
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Ministro do Supremo autoriza transferência de Delcídio para quartel da PM
Delcídio ocupa uma cela na Superintendência da PF desde o dia 25 de novembro, quando foi preso por determinação do ministro Zavascki. No quartel, o senador ficará preso em uma sala especial
Política
Barroso: papel do STF no processo de impeachment é garantir procedimento adequado
Sem comentar se o Congresso Nacional deveria ou não suspender o recesso, Barroso disse que rapidez é fundamental. "Acho que é bom para o País que isso seja resolvido da forma mais célere"
Política
Dilma pede ao STF nulidade de ato de Cunha que abriu impeachment
Presidência pede que o STF entenda que há necessidade de defesa prévia a ser apresentada antes do recebimento da denúncia pelo presidente da Câmara dos Deputados
Política
Ministro do Supremo suspende comissão do impeachment na Câmara
A decisão impede a Câmara dos Deputados de instalar a comissão especial do impeachment até a decisão do Supremo sobre a validade da lei
Política
Deputados reagem e pedem ao STF anulação de ato de Cunha sobre impeachment
Alegando questões estratégicas, os deputados não quiseram informar quantas e que tipo de peças serão apresentadas. Dilma pediu tranquilidade e confiança nas instituições públicas
Política
PGR pede abertura de 2 inquéritos contra Delcídio, Renan, Jader e Aníbal Gomes
Parlamentares devem ser investigados pelas práticas de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Peças são mantidas em segredo de Justiça no STF e têm como fundamento duas petições ocultas
Política
Líder do PT no Senado confirma que bancada quer derrubada de alguns vetos
A chamada PEC da Bengala estendia para todo o funcionalismo público o limite de aposentadoria compulsória. Anteriormente, a vigência se restringia a ministros dos tribunais superiores e TCU
Política
STF converte prisão temporária de André Esteves em preventiva
Sem a decisão de Zavascki, Esteves poderia ser solto a partir desta segunda-feira, 30, quando expirava o prazo de cinco dias da prisão temporária
Política
Supremo Tribunal Federal investiga 67 citados na Lava Jato
A lista inclui dois ministros, 13 senadores e 23 deputados, enquanto número de inquéritos abertos pela Corte chega a 33, com 13 denunciados
Política
Banqueiro preso pela PF passou a noite 'constrangido e perplexo', diz advogado
No final da noite, uma advogada do escritório de Kakay levou cobertores e mantimentos para Esteves. O banqueiro teve a prisão preventiva decretada por cinco dias
Política
Promessa de Delcídio de interferir junto ao STF irritou ministros da Corte
Ao deixar a sessão desta quarta-feira, o ministro DiasToffoli disse que há quem venda a "ilusão" de suposta influência do Supremo Tribunal Federal
Política
2ª turma do STF referenda prisão de Delcídio Amaral por unanimidade
O ministro Teori Zavascki relatou que houve uma promessa de pagamento de R$ 4 milhões para evitar que o ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, firmasse acordo de delação premiada
Política
Ministros do STF se reúnem para decidir sobre prisão de Delcídio do Amaral
Segundo o ministro Teori Zavaski, há áudios transcritos em poder das autoridades nos quais o senador oferece dinheiro para a família de Nestor Cerveró
Política
STJ julga hoje pedido de habeas corpus de presidente da Andrade Gutierrez
No habeas corpus apresentado ao STJ, os advogados do executivo argumentam que ele está preso com fundamentação apenas na posição ocupada na empresa