Política
Edson Fachin será empossado hoje no STF
Fachin entrará na vaga deixada pelo ex-ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho do ano passado. A cerimônia está marcada para as 16h
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
STF debate ensino religioso em escolas públicas
O ministro pretende ouvir os argumentos de todos os participantes antes de elaborar seu voto e liberar o processo para julgamento no plenário da Corte
Geral
STF debate religião em escolas públicas
Relator da ação movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que considera inconstitucional o ensino confessional, o ministro Luís Roberto Barroso ouvirá 31 instituições religiosas
Política
Mudanças da reforma política eram demandas antigas, diz Toffoli
"Penso que, se o Congresso está deliberando, é de bom tom que o Supremo aguarde as deliberações do Congresso para retomar esse julgamento", comentou o presidente do TSE
Política
No Estado, ministro do STF defende publicação de biografia e critica redução da maioridade penal
Mostrando sintonia com o STF, Marco Aurélio apoiou a decisão dos magistrados que derrubou a necessidade de autorização prévia de uma pessoa biografada
Entretenimento e Cultura
Supremo libera biografias não autorizadas por unanimidade
Argumentos apaixonados, alguns poéticos, precederam votos com bases na liberdade irrestrita de expressão para as biografias no Brasil
Economia
Determinação do STF poderá reduzir conta de luz do capixaba em 20%
O Supremo entendeu que o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre as contas de energia elétrica e de telecomunicações deve ser de 17% e não 25%
Política
Toffoli: 'cautela' recomenda aguardar decisão sobre financiamento de campanhas
No julgamento do STF, Toffoli foi um votos favoráveis ao fim do financiamento privado. Até o momento já há maioria de seis votos a favor e apenas um contra o financiamento de empresas
Política
Reforma não pode institucionalizar o caixa 2, diz Gilmar Mendes
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, da Corte, avalia que os desvios de contratos da Petrobras já são "um financiamento público heterodoxo"
Política
Partidos protocolam no STF pedido de suspensão da reforma política
O grupo é liderado por 36 parlamentares do PT que acusam o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de "ato coator" contra as regras da Casa
Política
Para Gilmar Mendes, texto aprovado no Congresso pode comprometer ação do STF
A ação direta de inconstitucionalidade que questiona o modelo de financiamento privado de campanhas está parada no Supremo desde abril de 2014
Política
STF autoriza quebra de sigilo telefônico do senador Valdir Raupp
Ministro Teori Zavascki autoriza quebra de sigilos telefônicos de assessora do senador, de executivos da Queiroz Galvão e do doleiro Alberto Youssef
Entretenimento e Cultura
Miró estreia com fila longa, mas calma, no Instituto Tomie Ohtake
São Paulo – O fluxo de visitação da mostra Joan Miró – A Força da Matéria em seu primeiro dia para o público no Instituto Tomie Ohtake foi intenso neste domingo, 24. Entretanto, tranquilo. Uma pequena fila se fazia apenas na bilheteria da instituição, onde as pessoas compram o ingresso de R$ 10 para a […]
Polícia
PM é baleada durante perseguição na zona oeste do Rio
Rio – Uma policial militar do 14º Batalhão de Polícia Militar (Bangu) foi baleada no rosto na madrugada desta segunda-feira, 25, durante uma perseguição na Estrada da Água Branca, em Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro. De acordo com o comando do batalhão, PMs em um carro suspeitaram de um veículo que trafegava […]
Geral
Sine ES oferta 203 vagas de emprego nesta segunda-feira (25)
As vagas estão disponíveis nos postos de atendimento localizados em Anchieta, Aracruz, Barra de São Francisco, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Colatina, Guarapari e São Mateus