Geral
Secult lança publicações com o tema: Escritos do Patrimônio
A proposta é orientar órgãos públicos e associações que desejam criar ou já possuem um museu sob sua gestão. O documento aborda as diversas possibilidades
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Economia
Contratos do pré-sal são próximo alvo da Lava Jato
São Paulo – Um ano e dois meses depois de deflagrada a Operação Lava Jato, a força-tarefa responsável pela investigação da corrupção na Petrobrás acredita já ter reunido indícios para tentar comprovar que o esquema de desvios nos contratos de construção de refinarias da estatal foi também reproduzido no mercado do pré-sal. São obras de […]
Economia
Não somos investigados na Lava Jato, diz Sete Brasil
São Paulo – A Sete Brasil, por meio de sua assessoria de imprensa, afirma que não se considera como “empresa investigada pela Operação Lava Jato” e que, desde que foi deflagrado o caso, tem adotado as medidas internas. “Não há, até o momento, nenhuma acusação de existência de irregularidades ou existência de um operador de […]
Geral
Governo vai dar mais vistos a haitianos
Brasília – O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta quinta-feira, 21, que a emissão de vistos aos haitianos no Brasil será ampliada e que vai ao Peru, Equador e Bolívia dialogar com as autoridades sobre a exploração dos refugiados por coiotes (agentes que conduzem imigrantes ilegalmente nas fronteiras). Mesmo com a suspensão do […]
Economia
Governo eleva alíquota de tributo sobre lucros dos bancos de 15% para 20%
Brasília – Em meio ao desgaste com o ajuste fiscal, o Palácio do Planalto decidiu editar uma medida provisória que eleva a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de 15% para 20% para as instituições financeiras. A medida vai atingir bancos e outras instituições financeiras, como corretoras de câmbio e de valores […]
Geral
Papéis de Bin Laden têm cartas e formulário para aspirantes ao terrorismo
Washington – Durante os vários anos em que vivia escondido, Osama bin Laden pedia a seus seguidores que se concentrassem em atacar os norte-americanos e escrevia cartas agridoces para uma de suas mulheres e seus filhos, segundo documentos divulgados nesta quarta-feira por funcionários de inteligência dos Estados Unidos. Os documentos foram apreendidos no local onde […]
Economia
Bianchi Decorações se destaca no mercado e atrai parceiros internacionais
Ao todo são mais de 40 (quarenta) books e uma infinidade de opções entre clássicos, infantis, texturizados, rústicos e variados, prontos para transformar qualquer ambiente
Política
Fachin é confirmado no STF apesar de votos contrários da maioria da bancada capixaba
Base aliada trabalhou para garantir quórum na Casa e o nome do jurista passasse sem sustos. Petistas mostravam-se apreensivos com as movimentações de Renan Calheiros, contrário à indicação.
Política
Planalto tenta aprovar no Senado indicação de Fachin ao STF
Para evitar transparecer sua articulação, Renan já avisou que vai consultar o plenário para decidir em que momento colocar o nome de Fachin em votação
Política
STJ nega pedido de liberdade a ex-tesoureiro do PT
O ex-tesoureiro do PT é réu no caso da Operação Lava Jato diante da denúncia de ter praticado os crimes de corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Política
Ferraço questiona indicação de ministro e sabatina é adiada
Senador Ricardo Ferraço disse que o postulante atuou como advogado quando ocupou o cargo de procurador no Paraná. O capixaba explicou que essa prática é proibida pela Constituição do Paraná
Polícia
Advogados entram na Justiça para tirar o coronel Ferreira da cadeia
O oficial da Polícia Militar está preso, desde o último sábado, no Quartel do Comando Geral da PM, em Vitória. Ele é acusado pelo assassinato de um fazendeiro em Colatina
Política
Senadores vão pressionar Gilmar Mendes para julgar financiamento de campanha
Discussão sobre proibição de doações empresariais para candidatos foi suspensa há mais de um ano por um pedido de vista de Mendes. Até agora, 6 ministros votaram a favor da medida e 1 contra
![ADDO497 BSB – 02/04/2014 – STF / DOAÇÕES – POLITICA – O ministro Teori Zavascki em Sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que retoma o julgamento que pode proibir doações de empresas privadas nas eleições. Uma decisão da Corte pode ter um impacto direto na disputa de outubro. A apreciação do processo, o primeiro item […]](https://uploads.folhavitoria.com.br/2024/10/1NxpLtVB-145924252-zavascki-768x512.webp "ADDO497 BSB – 02/04/2014 – STF / DOAÇÕES – POLITICA – O ministro Teori Zavascki em Sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que retoma o julgamento que pode proibir doações de empresas privadas nas eleições. Uma decisão da Corte pode ter um impacto direto na disputa de outubro. A apreciação do processo, o primeiro item […]")
Política
PF solicitará mais tempo para inquéritos que investigam políticos da Lava Jato
No total, o STF autorizou a abertura de 35 inquéritos contra políticos com mandatos suspeitos de se beneficiarem do esquema de corrupção, a maioria do Partido Progressista (PP)
Política
Ao menos sete nomes estão na lista de cotados para vaga no STF
ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o ex-deputado Sigmaringa Seixas, que tem trânsito no Supremo, ambos do PT, costumam ser consultados por Dilma