Economia
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento contrário à cobrança de taxas para emissão de carnês de recolhimento de tributos. Em nota, o Supremo informa que a decisão foi tomada em recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida e com provimento negado por meio de deliberação no Plenário Virtual da Corte, para assim reafirmar […]
Política
Brasília – O ex-diretor de abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa ajuizou nesta sexta-feira, 25, uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a competência do juízo do Paraná que decretou sua prisão preventiva. Ele foi preso dentro da operação Lava Jato, da Polícia Federal, que investiga denúncias de lavagem de dinheiro e evasão de […]
Política
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje uma ação penal contra o hoje senador Fernando Collor por suspeitas de corrupção que ainda remontam ao seu mandato de presidente da República. O ex-presidente é acusado pelo Ministério Público Federal pelos crimes de peculato, corrupção passiva e falsidade ideológica. De acordo com as investigações, entre […]
Política
Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou o pedido de liberdade para o vereador Marco Prisco, apontado como uma das lideranças do movimento grevista da Polícia Militar da Bahia. Prisco está preso desde o dia 18 de abril no presídio da Papuda, em Brasília. A prisão foi decretada pela Justiça […]
Política
Brasília – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já avisou que vai apostar no argumento de interferência do Judiciário sobre o Legislativo caso a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decida pela instalação de uma CPI exclusiva para investigar a Petrobras. No outro extremo, trabalhando com a possibilidade de a ministra optar […]
Polícia
Os policiais militares da Bahia desistiram de retomar a greve após a prisão do líder da paralisação, o vereador Marco Prisco (PSDB), de Salvador. O objetivo é não prejudicar a defesa de Prisco, que entrou ontem em Brasília com um pedido de habeas corpus para libertá-lo. O recuo foi decidido depois de uma reunião de […]
Política
Brasília – O pedido de quebra de sigilo de telefones celulares feito pela promotora pública do Distrito Federal Márcia Milhomens Sirotheau Corrêa à Justiça atingiu, além do Palácio do Planalto, o Supremo Tribunal Federal e o Congresso, segundo reportagem da Folha de S. Paulo publicada nesta quinta-feira. Segundo a notícia, as antenas localizadas no alvo […]
Política
Brasília – O ex-deputado federal João Paulo Cunha, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) dentro do processo do mensalão, não poderá passar a Páscoa em Osasco (SP). O juiz Vinicius Santos Silva, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, rejeitou um pedido do ex-parlamentar para que ele fosse autorizado a visitar durante o […]
Política
Brasília – Senador e pré-candidato à Presidência da República pelo PSDB, Aécio Neves (MG) esteve nesta terça-feira com a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), para falar sobre a ação movida por ele e por outros parlamentares de oposição com o objetivo de garantir a criação de uma CPI exclusiva para investigar suspeitas […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 24 de abril o julgamento da ação penal que envolve o senador Fernando Collor (PTB-AL), acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) dos crimes de peculato e corrupção passiva. As acusações referem-se ao período em que Collor foi presidente da República, entre 1991 e 1992. A denúncia […]
Política
Brasília – Um dos principais gargalos hoje dos tribunais superiores – os milhares de habeas corpus impetrados anualmente – poderia ser resolvido se os juízes de primeira e segunda instâncias aplicassem em suas decisões a jurisprudência já pacificada no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF). Uma pesquisa feita pela Fundação […]
Política
Brasília – A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deverá decidir apenas depois da Páscoa os pedidos da oposição e da situação sobre a instalação da CPI da Petrobras. Em despachos assinados no final da tarde desta sexta-feira, Rosa Weber deu um prazo de 48 horas para que, se quiser, o presidente do […]
Política
São Paulo – A defesa de José Dirceu, condenado no processo do mensalão, partiu para a ofensiva no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta quinta-feira, 10, os defensores do ex-ministro chefe da Casa Civil ingressaram na corte máxima da Justiça com medida cautelar para que os ministros deem prioridade ao pedido de trabalho externo de Dirceu. […]
Política
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou nesta quinta-feira, 10, improcedente a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Cláudio Puty (PT-PA) pela suposta prática do crime de corrupção eleitoral ativa. A decisão foi tomada por maioria de votos, pelo plenário do Supremo. Segundo a acusação, na condição de candidato […]
Política
Brasília – O senador Jayme Campos (DEM-MT) foi absolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da acusação de uso de documento falso, por ausência de provas. A decisão foi tomada, por unanimidade, na sessão plenária desta quinta-feira. O senador havia sido denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter supostamente autorizado o uso de documento falso […]