Política
Marcos do Val ataca delegado que investiga Bolsonaro e 8 de Janeiro: "Capataz"
O senador pelo Espírito Santo afirmou que a autoridade policial é "capataz" do ministro Alexandre de Moraes
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
Pacheco volta a defender mudança para que ministros do Supremo tenham um mandato na Corte
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), voltou a defender nesta sexta-feira, 12, a imposição de um mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). “Outros tantos países têm. Portugal, Itália e diversos outros países adotam mandato de 12 ou 16 anos para ministro do STF. Hoje no Brasil, um ministro pode ficar até 40 […]
Economia
Eventual pedido para prorrogar desoneração será analisado por Fachin ou Barroso
Se o governo pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para prorrogar o prazo da desoneração da folha de pagamentos, o pleito não deve ser analisado pelo relator, Cristiano Zanin, que está de folga no recesso do Judiciário. A solicitação deverá ser encaminhada a um dos “plantonistas” responsáveis por examinar pedidos urgentes no recesso: o ministro […]
Economia
União tem três dias para dizer se concorda com prorrogação da suspensão da dívida de Minas
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu 72 horas para a União se manifestar sobre a prorrogação do prazo da suspensão da dívida de Minas Gerais, de cerca de R$ 160 bilhões. A oitiva da União foi determinada ontem pelo ministro Edson Fachin, vice-presidente da Corte, que está de plantão no recesso do Judiciário. O prazo […]
Política
Bolsonaro pede ao STF acesso à delação de Cid no caso das joias sauditas
Defensores de Bolsonaro esperam o deferimento de Moraes para acesso irrestrito aos autos
Política
Indígenas não veem clima para acordo sobre marco temporal e querem Gilmar fora do processo
A menos de um mês para a primeira audiência de conciliação sobre o marco temporal, representantes dos povos indígenas não veem o “menor clima” para um consenso sobre o tema. A discussão voltou ao Supremo Tribunal Federal (STF) após partidos e entidades questionarem a validade da lei que estabeleceu o marco temporal, mesmo depois de […]
Política
Reforma na Ales, ministro do STF no ES e a resposta de Weverson
Ales vai reformar gabinete dos deputados A Assembleia Legislativa deve iniciar, em breve, uma reforma e mudança nos gabinetes dos deputados estaduais. A ideia é que os espaços sejam padronizados e se concentrem entre o quinto e o oitavo andar da Casa – hoje eles estão espalhados por vários andares. Ao menos três opções de […]
Política
Recesso do STF começa nesta segunda; veja quais ministros estarão de plantão
O Supremo Tribunal Federal (STF) estará em recesso durante o mês de julho. O plantão do Supremo começa nesta segunda-feira, dia 1º, e se estende até o dia 1º de agosto. De 2 a 31 de julho, ficam suspensos os prazos dos processos que tramitam na Corte. Cinco ministros estarão de plantão, para a análise […]
Política
Tribunais travam meta de cotas raciais no Judiciário, diz estudo
A secretária-geral do Conselho Nacional de Justiça, Adriana Alves, destaca que a questão racial entrou na ordem do Poder Judiciário
Geral
STF tem maioria para obrigar escolas a combater bullying por gênero e orientação sexual
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no plenário virtual para obrigar escolas públicas e particulares a combaterem casos de bullying e descriminação de alunos por seu gênero, identidade de gênero e orientação sexual. O Plano Nacional de Educação, que reúne metas e diretrizes de ensino para todo o País, já prevê a “erradicação de […]
Geral
CNBB tenta travar votação de descriminalização do aborto no STF
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) enviou um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular o voto da então ministra Rosa Weber favorável à descriminalização do aborto nas primeiras 12 semanas de gestação. O objetivo da entidade é atrasar a análise do tema pelo plenário presencial da Corte. A ação, enviada em […]
Economia
STF tem maioria para reverter bloqueio de verbas da Emop
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para anular decisões da Justiça do Trabalho que determinaram o bloqueio ou penhora de valores das contas da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (Emop) para pagamento de verbas trabalhistas. De acordo com o governo do Rio de Janeiro, autor da ação, o bloqueio […]
Política
Dino rebate Lula sem citá-lo: STF é metido em muita coisa por causa da conflagração social
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu às críticas feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula Silva (PT) à decisão da Corte que descriminalizou o porte da maconha. O magistrado argumentou que o tribunal é instado a decidir sobre temas polêmicos por causa da “conflagração” social. Na última quarta-feira, 26, o presidente Lula […]
Economia
STF volta a julgar se empresa do mesmo grupo pode ser incluída em condenação trabalhista
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira, 28, o julgamento que discute a inclusão de empresas integrantes do mesmo grupo econômico em condenação trabalhista. A análise ocorre no plenário virtual e tem conclusão prevista para o dia 6 de agosto, após o fim do recesso do Judiciário. Nesta ação, que afeta todos os processos […]
Geral
Saiba o que muda com a decisão do STF para garantir tratamento adequado a pessoas trans no SUS
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no plenário virtual para obrigar o Ministério da Saúde a garantir o atendimento médico e o tratamento adequado das travestis e pessoas transgênero no Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão gira em torno de dois pontos principais. O primeiro é que a identidade de gênero deve ser […]