Política
Às vésperas do julgamento sobre o caso Marielle Franco – o STF decide nesta terça, 18, se acata ou não denúncia da Procuradoria contra os supostos mandantes -, o ministro Alexandre de Moraes determinou que ex-PM Ronnie Lessa, delator que confessou ter executado a vereadora e o motorista Anderson Gomes, seja monitorado. A vigilância sobre […]
Política
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide, nesta terça-feira, 18, se aceita a denúncia contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE), Domingos Brazão, o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido) e o ex-chefe de Polícia Civil Rivaldo Barbosa pelo planejamento e morte da vereadora Marielle Franco […]
Geral
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o Tribunal de Justiça de São Paulo a retomar o julgamento sobre o indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para perdoar as penas dos policiais militares condenados pelo massacre do Carandiru. Em despacho nesta segunda-feira, 17, o ministro determinou que os desembargadores deem continuidade […]
Economia
Decisão é uma vitória para o governo, que chegou a um acordo com centrais sindicais e conseguiu evitar a obrigação de fazer a correção pela caderneta de poupança
Geral
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o projeto de lei (PL) que equipara aborto a homicídio está em debate no Congresso, que “é o lugar certo para debater grandes temas nacionais”. Ele foi questionado sobre o tema após evento em João Pessoa. “Se e quando chegar no Supremo, […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, há pouco, que o prazo de outorga de 25 anos (e eventual prorrogação por mais 10) para concessões e permissões em portos secos deve ser entendido como o prazo máximo e determinou que somente podem ser prorrogados os contratos que tenham passado anteriormente por licitação. A Corte deu 24 […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que trata de benefícios fiscais para agrotóxicos e decidiu realizar uma audiência pública para discutir o tema com mais profundidade. O relator, Edson Fachin, atendeu a pedido do PSOL, autor da ação. A decisão foi confirmada por unanimidade pelos demais ministros. Fachin considerou que os fatos mudaram […]
Geral
Depois dos advogados, defensores públicos também acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a nova lei das “saidinhas”, que restringiu a saída temporária de presos. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou a primeira ação, na semana passada, o que na prática abriu uma nova rodada da queda de braço que orbita o tema, […]
Economia
A ação foi apresentada pelo PSOL contra um convênio do Confaz, que reduz 60% da base de cálculo do ICMS de agrotóxicos nas saídas interestaduais
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, reuniu-se com o presidente do Google no Brasil, Fábio Coelho, e o vice-presidente da empresa global, James Manyika, na quarta-feira, 12. O tema do encontro foi a ampliação da utilização da Inteligência Artificial (IA) no Poder Judiciário brasileiro. Barroso afirmou que o emprego da IA […]
Economia
Hoje, os recursos depositados mensalmente no FGTS rendem 3% ao ano mais TR (Taxa Referencial), que atualmente está em 0,32%
Economia
Com a decisão, as contas deverão ter correção real conforme o principal indicador da inflação no país. Proposta não será aplicada a valores retroativos
Economia
O Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP) elogiou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da remuneração dos cotistas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Corte aprovou nesta quarta-feira, 12, a proposta da Advocacia Geral da União (AGU) de manter a remuneração do FGTS em 3% mais Taxa […]
Economia
O presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), Luiz França, avaliou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de fixar a remuneração dos cotistas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi positiva, pois buscou preservar a capacidade de investimentos […]
Economia
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, divulgou nota nesta quarta-feira, 12, comemorando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a correção dos saldos do FGTS. “A decisão de hoje do Supremo representa uma vitória para todos os envolvidos na discussão da ação julgada. Ganham os trabalhadores, os que financiam suas moradias […]