Política
Bolsonaro deve ser julgado entre agosto e setembro no STF por trama golpista
Processo está na fase das alegações finais da acusação e das defesas, a última etapa antes do julgamento, o que deve levar em média 45 dias
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhe as decisões, julgamentos e debates do Supremo Tribunal Federal, a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, e entenda seus impactos na legislação e na sociedade.
Política
PSOL ingressa no STF contra derrubada do decreto do IOF
Decreto presidencial foi sustado pela Câmara e pelo Senado; Psol alega que tema é de iniciativa exclusiva da Presidência da República
Política
Bolsonaro agradece doações de R$ 17 milhões por Pix de apoiadores em 2023
Ex-presidente usou dinheiro para pagar multas e custas processuais de ação penal no STF e ajudar o filho nos EUA
Política
STF decide que redes sociais respondem por publicações criminosas dos usuários
Ministros concluíram julgamento sobre responsabilidade das plataformas por conteúdos que circulam online
Política
Magno Malta é intimado pelo STF após acusar Lupi por fraude no INSS
Senador capixaba acusou ex-ministro da Previdência de estar envolvido no esquema fraudulento de descontos em benefícios de aposentados e pensionistas
Política
Faturamento maior das big techs se dá pelo discurso de ódio, diz Moraes
Ministro do STF mencionou impactos negativos da falta de regulação de redes e citou que notícias falsas circulam 7 vezes mais rápido do que verdadeiras
Política
Após acareação, advogado de Braga Netto diz que Mauro Cid é mentiroso
Os dois mantiveram as versões contraditórias na audiência realizada nesta terça-feira (24) no Supremo Tribunal Federal
Política
Conta do Instagram atribuída a Cid foi registrada com e-mail dele, diz Meta ao STF
Mensagens supostamente enviadas pelo delator em nome de “Gabriela” têm críticas ao Supremo e informações sobre investigação da tentativa de golpe
Política
Senado deve votar aumento do número de deputados a menos de uma semana do prazo do STF
Congresso deve estabelecer nova distribuição de cadeiras com base no Censo de 2022
Política
Moraes libera ré do 8/1 de usar tornozeleira eletrônica devido à gestação de risco
Rieny Munhoz Marçula comprovou necessidade de cuidados intensivos e repouso absoluto
Política
Réus na ação da tentativa de golpe, Mauro Cid e Braga Netto ficam cara a cara no STF
Versões do ex-ministro Anderson Torres e do ex-comandante do Exército Marco Antônio Freire Gomes também serão confrontadas
Política
STF vai oferecer segurança vitalícia aos ministros
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai oferecer segurança institucional vitalícia aos seus ministros. Pelas regras atuais, a escolta é mantida por no máximo de seis anos após a aposentadoria dos magistrados. Foi o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, quem levou a proposta aos colegas. Ele justificou que os membros do tribunal vêm recebendo […]
Política
"Quem perdeu tudo? Fui eu", teria dito Mauro Cid em áudios atribuídos a ele
Defesa de ex-assessor de Bolsonaro levou conversas ao STF e pediu anulação do acordo de delação premiada do tenente-coronel
Política
"Mensagens reveladoras": Zanin estica por 60 dias inquérito de vazamento de dados no STJ
Polícia Federal investiga suposta rede de venda de sentenças e vazamento de dados sigilosos em tribunais estaduais e STJ
Política
O que acontece com Bolsonaro após indiciamento no caso da "Abin Paralela"? Entenda
Polícia Federal entendeu que a Abin foi aparelhada por um esquema de espionagem ilegal para atender interesses da família do ex-presidente